BRASÍLIA - O protecionismo europeu contra produtos exportados pelo Brasil será um dos temas das conversações que o presidente Fernando Henrique Cardoso terá com o presidente da França, Jacques Chirac, nesta semana. Segundo entendimento do Ministério das Relações Exteriores, sem a eliminação das barreiras que os países europeus impõem a uma série de produtos exportados pelo Brasil, será mais difícil o progresso nas negociaçoes para integrar a União Européia (UE) e os países do Mercosul.
Um acordo assinado no final de 1995 estabeleceu os parâmetros das negociações para a integração entre os dois blocos. A aceleração desses entendimentos, que tem como objetivo final o estabelecimento de uma zona de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia, é um dos temas da visita de Chirac ao Brasil. ‘‘A eliminação das barreiras é uma das condições que poderiam acelerar essas negociações’’, disse o diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relaçoes Exteriores, ministro Marcelo Jardim.
Um levantamento feito pelo Itamaraty mostra que a União Européia mantém mais de 30 barreiras tarifárias contra produtos exportados pelo Brasil, além de pelo menos uma dezena de outras medidas não tarifárias, como exigências sanitárias, cotas e normas técnicas restritivas. ‘‘O governo espera que, como país atuante, a França favoreça a discussão desse problema com os outros 14 países da União Européia’’, disse Marcelo Jardim.
O Brasil vem apresentando um déficit crescente nas relações comerciais com a Europa. Com a França, o déficit foi de US$ 429 milhões no ano passado (exportações de US$ 911 milhões e importações de US$ 1,3 bilhão). Com a Itália, o saldo negativo atingiu cerca de US$ 1 bilhão. ‘‘Temos dificuldade de acesso ao mercado europeu’’, disse Jardim.
O governo reclama, por exemplo, que a França dá tratamento preferencial às importações de café das suas ex-colônias africanas. Além disso, há sobretaxas para tecidos, carne de frango, suco de laranja, óleo de soja, siderúrgicos e outros produtos. No caso dos tecidos, as exportações brasileiras estão submetidas a um regime de cotas anuais.
A principal reclamação, porém, é contra os subsídios generalizados que os governos europeus concedem aos produtores agrícolas, o que tira a competitividade das exportações brasileiras. Há pouca esperança, porém, de que a União Européia concorde em reduzir os subsídios. ‘‘Na maioria dos países europeus, a agricultura é mais do que uma simples atividade econômica’’, disse o embaixador da França no Brasil, Plilippe Lecourtier. ‘‘Para manter nosso equilíbrio econômico e territorial, temos que ajudar nossos produtores’’, resumiu Lecourtier.

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