O presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou ontem aos ministros um dos lances da estratégia com que pretende dar uma virada no governo em 2001. Ele determinou investimento pesado na área social e que o Orçamento do próximo ano seja executado sem cortes. Em reunião no Palácio do Planalto, ele determinou aos colaboradores que evitem manobras que resultem em alterações na peça orçamentária e pediu empenho para divulgar à sociedade os esforços que o governo vem fazendo na área social, que receberá R$ 9,5 bilhões a mais do que este ano. ‘‘Temos a grande chance de ter um Orçamento sem contingenciamento’’, discursou o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. ‘‘Não basta aumentar o montante de gastos, mas fazer mais com eles’’, acrescentou.
‘‘A expectativa do presidente é que o Orçamento tenha um elevado grau de realismo e as verbas não precisem mais ser contingenciadas’’, emendou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares. Para sustentar o novo discurso, que apresenta a proposta de um Orçamento realista, Fernando Henrique confia na confirmação do cenário macroeconômico previsto para 2001 – que prevê um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e variação de 4% nos índices inflacionários – e disse contar com a ajuda do Congresso.
A expectativa do governo é que a alta dos preços do petróleo dos últimos meses, turbulência cujo desfecho ainda é desconhecido, não afete as projeções para a economia brasileira em 2001. ‘‘Até agora, não temos condições para tirar conclusões nem pessimistas, nem otimistas’’, desconversou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A defesa do Orçamento realista também foi um recado velado para os aliados no Congresso, mostrando que o governo não está disposto a ceder à tradicional pressão pela liberação de emendas aprovadas com base em receitas que não se realizam. O Palácio do Planalto acredita ter encontrado um jeito de driblar a chantagem política que sempre leva à expansão dos gastos públicos. Além de ter comemorado a decisão da Comissão Mista de Orçamento de discutir as receitas disponíveis antes de determinar as despesas que deverão ser feitas, Tavares lembrou que foi reservado R$ 1,6 bilhão para o atendimento de emendas dos parlamentares.
Esse dinheiro, entretanto, estará comprometido se o relator-geral do Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), cumprir a ameaça de retirar da proposta orçamentária R$ 1,4 bilhão referentes à cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos. Apesar de ter sofrido três derrotas, o governo espera ver aprovada a emenda constitucional que tramita na Câmara ainda este ano. ‘‘É importante aprovar’’, insistiu o ministro do Planejamento e Orçamento. Na defesa deste tema, em que não tem apoio sequer da bancada governista, o Planalto argumenta que a contribuição interessa a governadores e prefeitos.
Na reunião de ontem, o presidente procurou dar aos ministros uma visão global do que o governo fará em 2001. Mais que conhecer os gastos das pastas, cada colaborador recebeu informações estratégicas sobre o que será executado pelos colegas de Esplanada. Também foi determinado aos ministros que dêem apoio mais efetivo aos gerentes dos programas incluídos no Avança Brasil, o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do governo federal. ‘‘É preciso acelerar os programas e evitar desperdícios’’, justificou Tavares.

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