Agência Estado
De Brasília
O presidente Fernando Henrique negou ontem ter determinado à sua equipe a preparação de estudos sobre a criação de um salário de referência para a Previdência Social, desvinculando os benefícios do salário mínimo. ‘‘O salário mínimo continua, ele será reajustado no mês oportuno, que é o mês de maio, e os aposentados terão seus reajustes também ligados ao salário mínimo’’, afirmou, tentando pôr um ponto final na polêmica criada em torno do assunto.
O presidente salientou que técnicos do governo estavam estudando apenas a criação de pisos profissionais. ‘‘É disso que se trata, não tem nada a ver com Previdência e salário mínimo’’, completou, sem esclarecer o que seriam esses pisos. Disse apenas que se refeririam ao setor privado. ‘‘Mas isso ainda está em estudo embrionário e não convém haver confusão entre Previdência e essa questão’’, insistiu.
Colaboradores próximos ao presidente explicaram que a idéia é achar brechas na Constituição que permitam a concessão de reajuste para algumas categorias profissionais específicas, principalmente aquelas cujos salários-base estejam defasados, independentemente dos aumentos repassados para o salário mínimo. Os estudos foram encomendados ao Ministério da Fazenda há três semanas.
A discussão da desvinculação entre salário mínimo e Previdência surgiu em meio a mais uma rodada na briga pela definição do teto do funcionalismo público. Anteontem o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), reafirmou que só aceitaria discutir um novo teto depois de aprovado um aumento para o mínimo e sugeriu a desvinculação como instrumento para reduzir o impacto no déficit da Previdência.

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