Agência Estado
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O generosoEnrique Iglesias (esq.), presidente do BID: ‘Esse dinheiro poderá ser aumentado se for necessário’ Na tentativa de acalmar os prefeitos, que pressionam os deputados a votar contra a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem o repasse de US$ 3,2 bilhões aos municípios. A verba representa 50% dos US$ 6,4 bilhões previstos para serem emprestados ao Brasil até o final de 1998 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). ‘‘Uma notícia que me deixa com um enorme entusiasmo’’, disse Cardoso em discurso na cerimônia de lançamento do Programa de Apoio à Gestão Social. Esse projeto, também financiado pelo BID, prevê aplicação de US$ 7 milhões em treinamento de funcionários públicos responsáveis pelo gerenciamento dos investimentos sociais.
Os US$ 6,4 bilhões referem-se a projetos aprovados durante o governo Fernando Henrique. Para concluir que metade dos projetos beneficiará os municípios, o governo contabilizou os empréstimos diretos às prefeituras e outros projetos federais que serão realizados em municípios. É o caso, por exemplo, de programas de caráter social, que somam R$ 2,4 bilhões. Também são considerados municipais projetos como o de consolidação e emancipação de assentamentos rurais (US$ 100 milhões do BID) e o programa de recuperação do patrimônio histórico (US$ 50 milhões).
A verba destinada diretamente aos municípios, para ser usada em obras e programas escolhidos pelos prefeitos, soma US$ 600 milhões, pelo menos. Metade desse valor refere-se a um empréstimo a ser tomado pelo governo federal para repassar às prefeituras interessados em melhorar a arrecadação e modernizar o controle de gastos. A outra metade financiará projetos de saneamento e habitação. ‘‘Esse valor poderá ser aumentado’’, afirmou o presidente do BID, Enrique Iglesias.
Embora o governo brasileiro tenha pedido urgência na liberação de recursos para os municípios, a aprovação de empréstimos no BID é um processo demorado. A estimativa é de que o empréstimo esteja disponível somente no final do próximo ano. ‘‘Mas, à medida que tivermos uma sinalização clara de que será aprovado, estudaremos a possibilidade de antecipar os recursos com empréstimos de agências oficiais, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal’’, prometeu o ministro do Planejamento, Antonio Kandir.
Apesar de o dinheiro ainda não estar disponível, o ministro da Justiça, Íris Rezende, que atua na coordenação política do governo, comemorou a ‘‘liberação’’ dos recursos BID para os municípios. ‘‘Isso deverá minimizar a rejeição os prefeitos ao FEF’’, disse. O ministro acredita que agora os próprios prefeitos que se mostravam contrários ao FEF ‘‘trabalharão junto aos deputados de seus Estados e partidos para que ele seja aprovado’’.
O ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, disse que o governo tem dado um ‘‘tratamento generoso’’ aos municípios. Clóvis citou como exemplo o dinheiro liberado dentro do programa Reforsus - o reforço ao Sistema Único de Saúde. ‘‘No Reforsus, o que está em jogo é a saúde’’, destacou. ‘‘É preciso que os municípios façam a contrapartida no controle de seus gastos.’

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