Agência Estado

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Sangue quenteJosé Lourenço discute com deputado Alexandre Cardoso: bate-boca tumultuou sessão de ontemO governo decidiu enviar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso para mudar o projeto de reforma da Previdência, em exame na Câmara, para evitar a cobrança de contribuição de aposentados. É a fórmula encontrada para impedir que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tenha o mesmo procedimento do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que julgou parte da reforma administrativa prejudicada, o que devolverá o capítulo para reexame na Câmara.
Se declarar a prejudicialidade do texto na parte que se refere à cobrança de contribuição de aposentados, Temer poderá abrir para as oposições precedente que lhes permita tentar arrancar da reforma o fim da idade mínima de 60 anos para a aposentadoria dos cidadãos e a aposentadoria especial de professores. Ficou acertado também que a pessoa que tiver contribuído com 35 anos para a Previdência deixará de recolher a parcela, mesmo que não tenha ainda chegado aos 60 anos. Por exemplo: alguém que começou a trabalhar aos 18 anos terá chegado aos 35 anos de contribuição com 53 anos. Neste caso, a pessoa deixa de pagar a Previdência e fica à espera dos 60 anos para requerer a aposentadoria.
A votação do projeto de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara foi adiada para hoje, às 10 horas. Ontem, houve gritaria, ameaças de agressão e até uma garrafa de água jogada contra o relator da proposta, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Tumulto - As oposições tomaram conta da sessão de ontem. Exigiram dos governistas um ‘‘mea culpa’’ e atacaram o presidente da comissão especial, deputado José Lourenço (PFL-BA), que na sexta-feira encerrou a leitura da proposta de reforma da Previdência quando o relator ainda estava no meio do texto. Os oposicionistas tentaram anular a sessão e apresentaram recurso ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Este respondeu que a sessão tinha validade. Foi a deixa para o início dos tumultos.
José Lourenço quis proteção. Pediu à diretoria da Câmara quatro seguranças e a ajuda de deputados governistas robustos, como Eujácio Simões (PL-BA) e Nelson Otoch (PSDB-CE). Otoch empurrou dois ou três e disse: ‘‘Êpa, vocês não podem ficar aqui.’ O deputado Paulo Bernardo (PT-PR) reagiu: ‘‘Sai daqui senão lhe quebro a cara.’ E empurrou Otoch. Bernardo mede cerca de 1 metro e 70; Otoch, mais de 1 metro e 80. O deputado do Ceará afastou-se.
Tanta confusão resultou na suspensão dos trabalhos. Os líderes dos partidos que apóiam o governo tentaram uma solução. Ofereceram aos oposicionistas uma reunião conciliatória com o presidente Michel Temer. De novo, foi em vão. As oposições não aceitaram as explicações dos governistas, de que Lourenço havia mesmo errado na sexta-feira e que, para se chegar a um acordo, a votação seria transferida para hoje. O líder do PT, José Machado (SP), disse que o reconhecimento do erro estava sendo feito ‘‘debaixo do pano’’.
‘‘Tentamos um acordo de procedimentos, não de méritos’’, disse o líder do PFL na Câmara, Aécio Neves (MG). ‘‘As oposições não quiseram’’. O deputado José Genoíno (PT-SP) era a favor do acordo para que a sessão fosse realizada. ‘‘Sou a favor do acordo, mas meus colegas não querem’’, disse ele. O líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ), foi um dos que impediram a solução. Ele explicaria depois que, com os acertos, o governo ganharia tudo. Sem o acordo, a oposição poderia causar alguma derrota ao governo.
FHC criticou ontem a oposição pelo atraso na aprovação da reforma da Previdência. Em discurso durante a sanção do projeto que criou o Banco da Terra, Fernando Henrique classificou a disputa regimental na comissão especial de Câmara como uma ‘‘luta menor’’. ‘‘O Brasil cansou de mistificação, de palavras vazias e (palavras) de ordem que, na verdade, são de desordem’’, disse.

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