O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem a composição do novo ministério para o segundo mandato de governo. A novidade foi a criação de seis Secretarias de Estado, que não terão status de ministério, e de uma superestrutura de administração de governo, centralizando as decisões no Palácio do Planalto.
Fernando Henrique admitiu ainda que novas mudanças nesse organograma poderão acontecer. Ele citou como exemplo alterações que ele está pretendendo fazer no Ministério da Agricultura e da Reforma Agrária, cujos ministros, em princípio, foram mantidos. A estrutura do segundo governo do presidente deverá ser definida numa Medida Provisória (MP) a ser editada no dia 30.
Indagado se este era o ministério dos sonhos dele ou o possível, o presidente respondeu, ironizando: ‘‘Político sonha de olhos abertos.’’ Embora tenha recebido, nos últimos dias, líderes de diversos partidos políticos, FHC disse que foi o responsável pela decisão sobre os nomes dos escolhidos.
FHC afirmou ter trabalhado ‘‘quase no isolamento’’ para formar a futura equipe. ‘‘Ninguém foi indicado diretamente por um partido sem que eu tivesse pedido alternativas e analisasse’’, disse, completando: ‘‘São pessoas de minha confiança.’’
Uma surpresa foi a desistência da criação da Secretaria de Governo, para a qual seria nomeado o ex-coordenador de campanha do presidente à reeleição, Euclides Scalco, ou o deputado eleito Pimenta da Veiga (PMDB-MG). Scalco não aceitou participar do primeiro escalão e Veiga foi deslocado para ocupar o esvaziado Ministério das Comunicações.
Fernando Henrique anunciou, em primeiro lugar, a permanência do ministro Pedro Malan na Fazenda. Em seguida, o presidente confirmou a escolha do ex-chanceler e atual representante do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Celso Lafer, para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio.
O presidente elogiou o desempenho dos ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, que serão mantidos nos cargos. ‘‘Não teria nenhum sentido que eu agora fizesse transformações nessas áreas que já estão implementando políticas que têm de continuar’’, disse. Quanto às relações externas do Brasil, Fernando Henrique afirmou não pensar em modificá-las e, por esse motivo, confirmou a permanência do chanceler Luiz Felipe Lampreia no Itamaraty.
Outro ministro que deverá permanecer no cargo será Paulo Paiva, do Planejamento e Orçamento. Mas haverá uma modificação no nome da pasta, que passará a se chamar Ministério do Orçamento e Gestão.
Apesar de estar a poucos dias da posse para o segundo mandato, Fernando Henrique tem uma incerteza quanto à pretendida criação do Ministério da Defesa, que substituirá as pastas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).
O presidente escolheu o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), para ser o ministro da Defesa, mas a criação da pasta depende de prévia aprovação pelo Congresso. Fernando Henrique adiantou que Álvares terá de se desfiliar do PFL para assumir o cargo. Para compatibilizar a perda do status de ministro pelos atuais dirigentes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e do EMFA, que passarão a ser comandantes, o chefe da Casa Militar, Alberto Cardoso, também deixará de ser ministro.
Outra novidade é a criação do Ministério dos Esportes e Turismo, cujo titular será o ex-prefeito de Curitiba e deputado eleito pelo Paraná, Rafael Greca. O atual ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, será substituído pelo deputado José Sarney Filho (PFL-MA). A parte relativa aos recursos hídricos será transferida para a Secretaria de Políticas Regionais, que continua nas mãos do secretário Ovídio de Ângelis, do PMDB goiano.
Fernando Henrique disse que o Ministério das Comunicações, que será ocupado por Veiga, levará adiante as privatizações e permitirá que o governo tenha uma ampla interlocução com a sociedade.
O atual secretário de Assuntos Estratégicos, embaixador Ronaldo Sardenberg, ganhará status de ministro no segundo governo de Fernando Henrique. Ele comandará o Ministério Extraordinário para Projetos Especiais. Essa pasta será responsável pelo acompanhamento de projetos aeroespaciais e programas atômicos, por exemplo.
O presidente anunciou ontem a criação da Secretaria da Ação Social, que funcionará junto ao Ministério da Previdência Social. A escolhida para o ocupar o cargo é a ex-secretária de Ação Social do Rio Wanda Engel que, segundo Fernando Henrique, ‘‘é uma pessoa de grande descortínio na área’’.
Por causa do reconhecimento do trabalho do secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, o presidente informou que o órgão ganhará status de Secretaria de Estado. Outra novidade é o remanejamento na atual estrutura a partir do qual os institutos Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA) passarão para a Secretaria de Planejamento e Avaliação, a ser ocupada pelo atual ministro do Trabalho, Edward Amadeo.
O presidente avisou que os cargos de direção de bancos estatais ainda não estão definidos. Fernando Henrique afirmou que, ao escolher, não levará em conta se a pessoa é ou não filiada a um partido político. ‘‘Tenho de ter gente técnica e competente nos bancos’’, disse. Ele completou: ‘‘Se tiver gente boa de um partido, não é porque ele é de um partido que não vai entrar.’’ Fernando Henrique afirmou nunca ter perguntado ao presidente da Petrobras, Joel Rennó, e ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sérgio Cutolo, de que partido eles são.

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