O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que enviará projeto de lei ao Congresso na próxima semana fixando o salário mínimo em R$ 180. Para isso, informou que vai propor ao Congresso projeto criando cinco fontes de financiamento. Entre elas, estaria a criação de um novo tributo, chamado de ‘‘contribuição da solidariedade’’.
Segundo a ‘‘Folha de S.Paulo’’ apurou com representantes da Força Sindical, o presidente teria citado o seguinte exemplo para essa medida: ‘‘Uma pessoa que ganha R$ 10 mil contribuiria com 1%’’. FHC não teria detalhado o que seria essa contribuição. Até as 20h30, a assessoria de imprensa do Planalto também não havia explicado a nova medida.
Outras fontes de financiamento citadas pelo presidente no encontro, segundo os participantes, seriam a redução do volume de emendas propostas por parlamentares ao Orçamento da União e a cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos. As outras duas fontes não foram reveladas.
O anúncio do aumento para o salário mínimo foi feito pelo deputado Luiz Antonio de Medeiros (PFL-SP) e pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, quando saíram de audiência com FHC em que foi discutido o assunto. Os dois disseram que não conheciam as fontes de financiamento e evitaram dar detalhes da conversa com o presidente.
Enquanto os dois falavam com jornalistas sobre a decisão, FHC saiu de surpresa do Planalto, no carro oficial, parou em frente à rampa do Palácio, atravessou a rua e foi encontrar um grupo de manifestantes da Força Sindical que esperava o retorno das lideranças na Praça dos Três Poderes.
‘‘Atropelei vocês e vim falar direto com as bases’’, disse ele a Medeiros e a Paulinho, logo em seguida. ‘‘Afinal, as bases também são minhas.’’ Aos manifestantes, o presidente disse ‘‘obrigado’’ e ‘‘vamos conseguir’’ (o salário de R$ 180). FHC foi aplaudido por cerca de 150 manifestantes quando chegou à praça e foi saudado com fogos de artifício.
Os manifestantes com quem o presidente se encontrou faziam parte da marcha pelo salário mínimo de R$ 180 promovida pela Força Sindical. Eles saíram de São Paulo no último dia 23 e passaram a noite acampados em frente ao Ministério da Fazenda.
À tarde, o ministro Francisco Dornelles (Trabalho e Emprego) havia recomendado a uma comissão da marcha que procurasse os governadores de Estado que, segundo ele, seriam os responsáveis pela fixação desse salário nos Estados.
Segundo o ministro, a lei que criou o piso regional permite que os governadores aumentem o valor do salário mínimo. ‘‘Não tenho mais competência para resolver isso’, declarou Dornelles. O ministro havia afirmado que o governo federal deve ficar com a responsabilidade de corrigir o mínimo para reajustar aposentadorias e pensões, não com a definição do valor a ser pago a quem trabalha.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que havia recebido à tarde uma comissão de manifestantes, ficou surpreso com a notícia de que Fernando Henrique anunciara aos sindicalistas o envio de projeto de lei ao Congresso na próxima semana, do mínimo de R$ 180. ACM disse que, se isso acontecer, ele ficará satisfeito e não levará adiante sua ameaça de não realizar sessões do Congresso para votar pedidos de crédito suplementar.

mockup