O presidente Fernando Henrique Cardoso acenou ontem com aumento de impostos, se a reforma fiscal não surtir efeito e os gastos não forem cortados. ‘‘Vamos cortar as despesas, mas poderá ser necessário também aumentar receitas, sobretudo combatendo a sonegação e aumentando o número dos que pagam impostos. Tudo será feito com negociação e transparência, sem surpresas, como sempre fiz desde o Real. E sem esquecer que os que produzem e os setores menos favorecidos da população não podem ser penalizados nem com a inflação, nem com o custo do ajuste’’, afirmou ele em seu pronunciamento de ontem.
A seguir, os principais pontos do pronunciamento de FHC:
Impostos O presidente sinalizou que o governo já tem em mente o que fazer nessa área. ‘‘Novas iniciativas devem ser exploradas, bem como mecanismos automáticos para assegurar a realização desse equilíbrio. Se não formos capazes de reduzir as despesas na velocidade e volume necessários, como estamos propondo, talvez sejamos obrigados a uma discussão aberta sobre aumento de impostos.’’
Gastos Fernando Henrique queixou-se, por sete vezes no discurso, das dívidas contraídas pelos estados e municípios e os gastos exagerados, sem as respectivas receitas. ‘‘O que acontece agora no plano estadual, federal e municipal é que os governos, para cobrir as diferenças entre receitas e despesas, estão se endividando exageradamente. Isso não pode continuar. Os governos têm que viver dentro dos seus próprios meios. O prejuízo tem que parar.’’ Há estados que têm mais de 80% de sua receita de impostos comprometida apenas com o pagamento de folhas de salários.
Poderes O presidente estendeu as críticas de gastos exagerados ao Legislativo e Judiciário. Há estados onde o Legislativo e o Judiciário consomem recursos muito acima do razoável. Igualmente, há municípios onde a Câmara dos Vereadores consome quantias injustificáveis, recursos que de outra forma, poderiam estar contribuindo para resolver as carências de suas populações’’, afirmou. ‘‘Precisamos dar um paradeiro nesses desquilíbrios. Precisamos valorizar os recursos que o contribuinte paga na forma de impostos. E esta é uma tarefa para para as três esferas de governo.’’
Juros Segundo o presidente, fazer um ajuste rigoroso em tempo curto - ‘‘mais curto do que aquele que tínhamos quando o cenário internacional se afigurava menos conturbado’’ - não é problema apenas do governo federal. ‘‘O Legislativo, o Judiciário, os estados e municípios terão que fazer a sua parte. O ajuste tem que ser um projeto nacional, tem que estar inserido em todas as ações do setor público, sobretudo aquelas que envolvam gastos. Quanto maior a cooperação de todos, mais rapidamente reduziremos as taxas de juros, como todos queremos e o Brasil precisa.’’
Ajuste O presidente pediu, então, esforço de todos os setores para garantir o ajuste fiscal. ‘‘Tenho consciência do que representa pedir um esforço maior de contenção. Faço-o para garantir a estabilidade, com os olhos voltados para um futuro com maior segurança econômica para um Brasil ainda mais forte e melhor preparado para para se posicionar no mundo.’’
População Após apelar aos governos estaduais e municipais, ao Legislativo e ao Judiciário, para que contenham seus gastos, repetiu o pedido à população. ‘‘Quero pedir aos brasileiros, que sempre souberam entender o quando é preciso ser firme, que o sejam mais uma vez’’, disse ele. ‘‘O povo brasileiro sabe que farei de tudo, mas de tudo mesmo, para proteger o real, para proteger o poder de compra dos assalariados, para baixar os juros e retomar o crescimento.’’
Ajuda Fernando Henrique defendeu a necessidade de apoio de organismos internacionais para evitar que outros países se contagiem com as repercussões negativas de políticas fracas ou equivocadas. Para ele, manter a solidez econômica exige o diálogo e a articulação entre países e instituições para consolidar uma ordem internacional mais justa. ‘‘Por isso, não temos e não teremos medo de tratar de nossos ajustes com abertura em relação ao mundo: dialogar intensamente com parceiros e com as instituições internacionais como o Fundo Monetário, o Banco Mundial, o Banco Internamericano de Desenvolvimento e o BIS, das quais somos sócios e com as quais continuaremos mantendo um relacionamento maduro, aberto e soberano. Se for do interesse do País um entendimento com estas instituições, o faremos.’’
Recursos O presidente já até batizou o fundo que poderia ser criado para ajudar os países em dificuldades. ‘‘Estou convencido de que os países do G-7 e as instituições referidas acima deveriam colocar à disposição do Fundo, recursos suficientes para serem utilizados, em caso de necessidade, pelos países da América Latina, em uma espécie de fundo de contingência, que teria como objetivo a prevenção de crises.’’

mockup