Brasília - O feriado de quarta-feira deve esvaziar o Congresso Nacional nesta semana. Com as comemorações da proclamação da República, a expectativa é que os deputados e senadores retomem as votações somente no dia 21. Na semana passada, os deputados e senadores retomaram os trabalhos legislativos após quase quatro meses de paralisia provocada pelo período eleitoral.
Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) convocou sessão deliberativa para hoje, mas os parlamentares não acreditam em quórum suficiente para votar a medida provisória 316 - que concede reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo.
A Câmara adiou na última quarta-feira a decisão sobre o reajuste depois que a base aliada do governo não conseguiu reunir número suficiente de parlamentares no plenário para garantir a manutenção do reajuste de 5,01%. Com a ameaça da oposição de aprovar destaque à MP que aumenta o reajuste para 16,67%, os governistas esvaziaram a sessão, que foi encerrada por falta de quórum.
Além da MP dos aposentados, outras sete medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara. Os governistas querem liberar a pauta para que a Câmara possa votar, em segundo turno, a lei geral das micro e pequenas empresas - aprovada esta semana pelo Senado Federal. Também esperam por votação na Câmara a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do voto aberto e a regulamentação do Fundeb.
Diante da esperada falta de quórum, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou votações somente para o dia 21. Todas as sessões plenárias do Senado nesta semana serão não-deliberativas (sem votações), somente para discursos dos parlamentares.

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