O governador Beto Richa liberou ontem (10) o pagamento de R$ 8.929.722,19 em recursos do Fundo Estadual de Saúde não pagos pelo governo em outubro, novembro e dezembro de 2010.

"O atraso dos repasses impõe dificuldades para dar início ao orçamento da saúde planejado para 2011. É necessário manter os pagamentos em dia para não comprometer as prefeituras e o atendimento da população que necessita dos serviços médicos", justificou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Os valores são relativos a serviços prestados por entidades privadas e para o Fundo Municipal de Saúde de uma extensa lista de municípios, por serviços médico-hospitalares e odontológicos, no total de R$ R$ 5.705.253,63.

Também está incluído o pagamento de encargos com impostos de prestadores de serviços (INSS e ISS), que somam R$ 487.535,58, e outros R$ 2.736.932,98 em medicamentos (muitos de uso continuado) e material laboratorial.

"Além do grande volume de pagamentos referentes a outubro e novembro de 2010, estamos quitando inclusive despesas referentes à contratação de leitos psiquiátricos nos meses de janeiro e maio do ano passado que ainda estavam pedentes", informou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

O atraso compromete a prestação de serviços em unidades de saúde importantes como os hospitais regionais da Zona Norte e Zona Sul, em Londrina, administrados pelo Cismepar (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema). Os dois estabelecimentos fazem atendimento de média complexidade para aproximadamente 900 mil habitantes de 21 municípios.

O Cismepar recebeu dois pagamentos de R$ 300 mil por serviços prestados nos dois hospitais em outubro e dezembro por médicos plantonistas de pediatria, clínica geral e anestesistas, exames e materiais de laboratório, manutenção de equipamentos, e gastos com alimentação.

Os pagamentos também regularizam débitos com a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr.Raul Carneiro, responsável, entre outros estabelecimentos, pelo Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, e o Hospital Waldemar Monastier, em Campo Largo. A entidade está recebendo dois pagamentos no valor de R$ 775 mil.

Este é o segundo lote de pagamentos atrasados da área de saúde que o governo Beto Richa está fazendo neste início de ano. Em 20 de janeiro foram quitados outros R$ 6 milhões.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que ainda há muitas despesas da gestão anterior que não foram pagas e sequer estavam previstas no orçamento, o que acaba comprometendo as finanças do Estado. "Estamos colocando em dia mais de R$ 190 milhões em atrasados, nas mais diversas áreas do governo, e não vamos deixar de pagar aquilo que foi acordado", disse Hauly.

Na última quarta-feira, foram liberados R$ 6 milhões em valores atrasados que eram devidos desde outubro às universidades estaduais para gastos com custeio, como o pagamento de telefones, energia elétrica, material de consumo e combustível, entre outras despesas.

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