O governador Beto Richa liberou nesta quinta-feira (10) o pagamento de R$ 8.929.722,19 em recursos do Fundo Estadual de Saúde não pagos pelo governo em outubro, novembro e dezembro de 2010. Mais uma vez, o governo recorre aos recursos da arrecadação de 2011 para saldar débitos do orçamento de 2010, que não tinham previsão de caixa no Tesouro do Estado na conta de restos a pagar.

"O atraso dos repasses impõe dificuldades para dar início ao orçamento da saúde planejado para 2011. É necessário manter os pagamentos em dia para não comprometer as prefeituras e o atendimento da população que necessita dos serviços médicos", afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Os valores são relativos a serviços prestados por entidades privadas e para o Fundo Municipal de Saúde de uma extensa lista de municípios, por serviços médico-hospitalares e odontológicos, no total de R$ R$ 5.705.253,63. Também está incluído o pagamento de encargos com impostos de prestadores de serviços (INSS e ISS), que somam R$ 487.535,58, e outros R$ 2.736.932,98 em medicamentos (muitos de uso continuado) e material laboratorial.

"Além do grande volume de pagamentos referentes a outubro e novembro de 2010, estamos quitando inclusive despesas referentes à contratação de leitos psiquiátricos nos meses de janeiro e maio do ano passado que ainda estavam pendentes", informou o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto. Segundo ele, o pagamento dos atrasados demonstra na prática o compromisso de prioridade que o governador Beto Richa dá à saúde.

LONDRINA

O atraso compromete a prestação de serviços em unidades de saúde importantes como os hospitais regionais da Zona Norte e Zona Sul, em Londrina, administrados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). Os dois estabelecimentos fazem atendimento de média complexidade para aproximadamente 900 mil habitantes de 21 municípios. O Cismepar recebeu dois pagamentos de R$ 300 mil por serviços prestados nos dois hospitais em outubro e dezembro por médicos plantonistas de pediatria, clínica geral e anestesistas, exames e materiais de laboratório, manutenção de equipamentos, e gastos com alimentação.

"A falta de pagamento compromete todo o atendimento básico de saúde nos municípios, porque os recursos são desviados para cobrir a deficiência nos dois hospitais com as especialidades", afirma o prefeito de Rolândia, Johny Lehman, que preside o Cismepar. "O governador Beto Richa dá mais um exemplo da eficiência de sua equipe, porque há dois dias pedimos atenção para esta situação e já foi resolvido", disse ele.

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