Arquivo FolhaRoberto Freire (PPS-PE): ‘‘O esquema já foi explicitado’’BRASÍLIA - A forma de operação do esquema que manipulou os preços dos títulos estaduais e municipais já foi desvendada. A partir de agora, o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos será o de identificar, com maior clareza, os cabeças do esquema - os chamados ‘‘tubarões’’ - e de reunir os elementos que permitam oferecer denúncia ao Ministério Público contra os envolvidos. ‘‘A rigor, a CPI cumpriu o seu objetivo, pois conseguiu desmantelar um esquema que se beneficiava do dinheiro público’’, afirmou o vice-relator da CPI, senador Vilson Kleinubing (PFL-SC).
O senador Roberto Freire (PPS-PE) também acha que ‘‘o esquema já foi explicitado’’. Agora, Freire considera que é preciso acionar a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público.
A CPI já sabe que os prefeitos e governadores que emitiram os títulos em 1995 e 1996 não tinham precatórios (débitos que a Justiça manda pagar) no montante alegado ao Senado. Sabe também que o Banco Central não atuou como deveria e que os senadores também têm sua parcela de responsabilidade.
Falta saber se a omissão ou leniência, tanto do Banco Central como do Senado, foi provocada pela fragilidade das regras institucionais ou se por incentivos pecuniários oferecido a alguns. A responsabilidade de governadores, prefeitos e secretários de Fazenda também ainda precisa ser melhor definida, bem como suas reais motivações.
De acordo com as informações da CPI, as pontas visíveis do esquema, até agora, são quatro instituições financeiras e o ex-Coordenador da Dívida Pública da Prefeitura de São Paulo, Wagner Baptista Ramos. O planejamento das operações, a preparação dos documentos e a modelagem das emissões dos títulos de vários estados e prefeituras foram feitos por Ramos, que, para executar as operações, contou com a colaboração dos bancos Vetor e Maxi-Divisa, ambos liquidados pelo BC.
A modelagem da colocação dos títulos no mercado (ou seja, as operações previamente acertadas de compra e venda dos títulos), foi executada, de acordo com os dados da CPI, em parceria com outras duas instituições financeiras já liquidadas pelo BC: a corretora Split e a distribuidora Negocial.
A CPI sabe também que essas duas empresas, talvez inspiradas por Ramos, criaram um emaranhado de empresas fantasmas e laranjas para fazer o lucro se transformar em prejuízo e ser transferido para a mão de doleiros. Nessa lista estão a IBF Factoring, de Ibrahim Borges Filho, e a SMJT Assessoria e Empreendimento, de Sérgio Derneka.
A CPI já chegou também aos doleiros - numerosos doleiros - espalhados por São Paulo, Curitiba, Foz do Iguaçu (PR) e Ponta Porã (MS). A CPI sabe que esses doleiros mandaram para fora do País enormes somas de recursos por meio das chamadas operações ‘‘cabo black’’, uma variante ilegal da operação ‘‘dólar cabo’’, utilizada por exportadores, importadores e turistas.
A Polícia Federal e o BC já estão investigando para quais países os doleiros remeteram os recursos. Pelo menos duas contas de Ramos já foram identificadas: uma em Nova York e outra em Boston (Estados Unidos). Um escritório mantido por Ramos em Nova York está sendo investigado, bem como os seus dois sócios.
A interrogação que ainda resta na cabeça dos integrantes da CPI é como o esquema foi montado, atuou e obteve lucros astronômicos se não contasse com alguma participação de integrantes de prefeituras, governos estaduais, BC e do próprio Senado.

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