O deputado José Janene (PP) não compareceu a nenhuma sessão da Câmara Federal desde o fim da última licença médica, no dia 5 de junho. Segundo levantamento feito pela Folha, neste período - que incluiu os esforços concentrados de agosto e setembro, encerrado - foram realizadas 18 sessões na Casa, sendo 15 extraordinárias.
Janene responde a processo de cassação do mandato que deve ser votado pelo plenário no retorno dos trabalhos, em outubro, quando completará um ano que o parlamentar não comparece às sessões. De outubro de 2005 a 5 de junho de 2006, as ausências foram embasadas em sucessivas licenças médicas. No ano passado, o deputado foi submetido a um transplante de células tronco como parte do tratamento de uma grave doença do coração.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara, as faltas serão descontadas do salário, de mais de R$ 12 mil. Para o efetivo desconto somente são contabilizadas as sessões deliberativas e extraordinárias. ''Um terço do salário do deputado corresponde às presenças em plenário em sessão deliberativa ou extraordinária. As ordinárias e de debate não contam. Este um terço do salário é dividido pelo número de sessões e cada sessão fica com um valor e será descontada a falta'', explicou a assessoria.
A ausência em plenário não prejudica o pagamento da verba indenizatória de até R$ 15 mil para despesas com combustível e aluguel de imóveis para escritórios políticos; de correspondência, de até R$ 3 mil; de até oito passagens aéreas e do auxílio moradia, de até R$ 3 mil. O pagamento dos assessores, que pode totalizar R$ 50 mil por mês, também não sofre alteração. ''Continua sendo tudo pago. Ele está no exercício do mandato, é um deputado eleito pelo voto popular e o povo que dá direitos e deveres para o deputado. Esses direitos e deveres só são perdidos ao não ser reeleito ou perder o mandato. Antes disso não perde nada'', disse a assessoria.
Conforme a página eletrônica da Câmara, nos meses de junho, julho e agosto, Janene foi ressarcido em R$ 14,2 mil por despesas com aluguel, combustível, locomoção, hospedagem e alimentação. O acumulado no ano de 2006 foi de R$ 68,7 mil.
A reportagem tentou entrar em contato com o deputado, mas segundo assessores, ele estava em sua fazenda.
O levantamento feito pela reportagem ainda mostrou que em nenhuma das sessões realizadas nos últimos três meses, a bancada paranaense, composta por 30 deputados, estava completa. A média de comparecimento é de 22,4 deputados por sessão.

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