Principal bandeira das manifestações que devem se espalhar por mais de 200 cidades no Brasil hoje, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) tem origem na insatisfação com a corrupção e, principalmente, na situação econômica atual do País. Entretanto, apesar de ser uma ferramenta constitucional da democracia, a cassação da presidente ainda não tem sustentação técnica para ser levada adiante, analisam especialistas ouvidos pela FOLHA.
Em Londrina, o ato está previsto para hoje, às 15 horas, e foi organizado por quatro grupos distintos que uniram sua pauta de reivindicações, que vai desde o impeachment da presidente e cadeia para corruptos até a redução de maioridade penal. Segundo Cintia Carvalho, uma das organizadoras, o objetivo é dar um recado: o brasileiro não aguenta mais a corrupção e tem o poder de mudar, se resolver ir às ruas.
Os manifestantes se reunirão no cruzamento das avenidas Juscelino Kubitschek e Higienópolis e marcharão pela segunda via até a avenida Paraná, entrando no Calçadão. São esperadas mais de 20 mil pessoas, de acordo com confirmações de presença em eventos criados no site de relacionamentos Facebook.
Segundo o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná Rodrigo Rossi Horochovski, o brasileiro não costuma sair às ruas porque o processo é muito "custoso" e só adere a esse tipo de movimento quando crê que a participação individual é essencial para o resultado. Por isso, não delega o trabalho a outros. "Tem que ter sentimento de eficácia política."
Para ele, ao comparar com as manifestações de 2013, o ponto de partida é diferente porque, naquele ano, os protestos derrubaram a aprovação da presidente a patamares inéditos e que nunca foram recuperados. Porém, o ingrediente mais importante, na visão dele, é a estagnação econômica pela qual passa o País, que também derruba a aprovação do gestor. Como exemplo, ele lembra o descontentamento geral com o governo sob a tutela dos militares a partir dos anos 1970. "Os brasileiros apoiaram o regime militar até a questão econômica afetar a vida das pessoas", recorda.
Para ele, as pessoas tendem a ficar menos tolerantes com a corrupção quando começam a sentir no bolso os efeitos da economia. "Mesmo com o mensalão, o PT venceu três eleições seguidas. E não há um indicador de que a corrupção aumentou, ela pode ter ficado mais escancarada. Então, não dá para isolar esse fator como o motivo da insatisfação."
Doutor em Direito do Estado e Direito Constitucional, Marcos Antônio Striquer Soares explica que o impeachment é uma ferramenta do presidencialismo para retirar o presidente do cargo quando comete algum crime político. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa em dia com as obrigações eleitorais, mas, para ser iniciado, exige provas robustas do crime. Para ele, o pedido de cassação da presidente pelos manifestantes é mais político do que técnico. "Tem elementos para o impeachment? Parece-me que não neste momento, mas as provas ainda estão sendo levantadas."
Entretanto, Striquer lembra que o julgamento é feito pela Câmara Federal sob decisões políticas e não jurídicas. "Para um juiz, se tem prova de prática ilícita, tem que aplicar as punições. No julgamento político, mesmo com prova, pode haver absolvição porque é levado em conta o efeito do ilícito sobre a administração pública", explica. Isso significa que depende da relação com o Legislativo, onde Dilma ainda tem maioria.

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