Falta de quórum impede sessão na Câmara Federal
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 11 de abril de 2002
Agência Folha 
Brasília - Durou apenas um dia a disposição dos deputados em votar as medidas provisórias que impedem a apreciação da emenda constitucional que prorroga até 2004 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ontem, faltou quórum para votar na sessão da Câmara. Embora 430 deputados tenham registrado presença na Casa pela manhã, apenas 247 governistas apareceram para votar até as 14h, dez a menos do que o necessário para anular a tática usada pela oposição de obstruir a sessão, não registrando o voto.
Com isso, a conclusão do segundo turno de votação pelos deputados da prorrogação da CPMF deve ficar para maio. O governo calcula que perde por semana R$ 400 milhões em arrecadação sem a contribuição. A cobrança será suspensa em 17 de junho, quando acaba o prazo do atual imposto do cheque. A CPMF só poderá voltar a ser cobrada três meses depois de a emenda ser aprovada também no Senado.
A votação na Câmara emperrou na medida provisória que prorroga o prazo de renegociação da dívida de ruralistas. Todos os partidos e o próprio governo entendem que ela deve ser rejeitada.
O governo tem de vir trabalhar. Somos apenas 58 deputados e não temos condições de parar a Casa. O governo e o PFL que venham ao plenário fazer a Câmara andar, afirmou o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP).
O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), que na semana passada disse que exigiria presença, afirmou que não vai cortar salário dos que faltaram à votação. Ele promete fazer mais sessões de votação na próxima semana para tentar desobstruir a pauta com 20 medidas provisórias.
A previsão do deputado Ricardo Barros (PPB-PR), vice-líder do governo, é que serão necessárias duas semanas para votar todas as MPs. Na primeira semana de maio não deverá haver votação porque na quarta-feira, dia 1º, será feriado.


