Um Natal magro espera os funcionários das prefeituras do Estado: a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) calcula que 80% das 399 prefeituras não terão condições de fazer o pagamento em dia do 13º salário, que vence no dia 20 de dezembro. O principal problema é o fato de dezembro concentrar duas folhas - o salário extra de final de ano e o salário normal do mês.
‘‘Resta aos prefeitos usar a criatividade para tentar arrecadar os débitos e pagar os salários’’, ensina o presidente da AMP e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB). Ele citou o exemplo de Campo Mourão, no Noroeste, que está lançando uma campanha para incentivar a quitação de impostos em atraso. A campanha vai distribuir 14 prêmios para quem estiver com os impostos em dia. Um levantamento da prefeitura mostrou que 25% dos contribuintes estão inadimplentes com o pagamento do IPTU.
Para José do Carmo, campanhas como essa podem ajudar a sensibilizar a comunidade. Ele lembra que o pagamento dos salários pelas prefeituras acaba sendo investido na própria cidade através do comércio e da prestação de serviços. ‘‘O comerciante que vem acertar seu imposto em atraso pode ficar tranquilo que o dinheiro acaba voltando para ele. No final, terá retorno’’.
Além de iniciativas para aumentar a arrecadação através da cobrança de impostos e taxas em atraso, o dirigente diz que várias prefeituras também estão fazendo um esforço concentrado para reduzir despesas. ‘‘Aqui na Prefeitura de Cambé, por exemplo, estamos fazendo uma economia de guerra que inclui uma desaceleração do ritmo de atividades’’, explica.
Ele diz que também pretende acelerar a cobrança da dívida ativa, que, no caso de Cambé é de R$ 8 milhões, incluindo impostos, taxas e contribuição de melhoria em atraso. Se quitado, o débito seria suficiente para custear quase nove folhas de pagamento - R$ 900 mil/mês. A prefeitura tem 1,3 mil funcionários. Ele disse que ainda não sabe se será possível pagar as duas folhas em dezembro (a do mês e o 13º).
Segundo José do Carmo, o que deve ocorrer na maioria das prefeituras é o parcelamento ou empurrar pelo menos um salário para janeiro, quando começa a arrecadação começa a melhorar, com o pagamento dos impostos no início do ano.
O presidente da AMP lembra ainda que a dificuldade para quitação de duas folhas em dezembro se relaciona com a falta de caixa, já que os repasses de recursos estaduais e federais são feitos em 12 e não 13 parcelas por ano. ‘‘São 12 parcelas anuais de ICMS, de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas temos 13 folhas’’, reclamou.
José do Carmo lembra ainda que com o déficit das prefeituras em 2,11%, não há margem para remanejamento de despesas ou outra alternativa senão a de recorrer à criatividade.

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