Brasília - Um dia depois de barrar a aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto porcentual, o governo federal jogou outro balde de água fria nos prefeitos. As facilidades anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a contratação de empréstimos para obras de saneamento ficaram muito aquém do prometido.
Na mesma reunião em que anunciou o aumento do FPM, no mês passado, Lula também havia dito aos prefeitos que reduziria a exigência de contrapartida nos financiamentos. A contrapartida é a parcela de recursos próprios que a prefeitura precisa colocar em projetos de água e esgoto, para ter acesso a empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na ocasião, Lula disse que a redução seria para ''até 0,1%'' e foi aplaudidíssimo pelos prefeitos. Ontem, porém, o conselho curador do FGTS anunciou que a contrapartida caiu de 10% para 5%. Ou seja, foi um corte muito inferior ao esperado.
Além disso, a facilidade só será aplicada, na prática, a partir do ano que vem, segundo informou Márcio Galvão, da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades. Ele explicou que os projetos para financiar obras de saneamento no setor público em 2007 já estão encaminhados e continuarão na regra antiga, ou seja, com contrapartida de 10%. Ele estimou que só a partir de janeiro de 2008 começarão a tramitar projetos com a exigência de contrapartida menor.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, lamentou que a redução da contrapartida para projetos de saneamento financiados com recursos do FGTS. ''O presidente anunciou, mas o Conselho Curador do FGTS decidiu outra coisa. Quando o presidente afirmou que seria 'até 0,1%, acreditamos e esperávamos que houvesse essa redução. É um avanço o governo decidir investir em saneamento, mas o percentual de 5% é alto para os municípios. Muitos não têm como dar este aporte. É preciso lembrar que os municípios não entram só com a contrapartida. Eles entram também com a infra-estrutura, a tecnologia. São os municípios que executam o projeto'', afirmou Ziulkoski.

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