Curitiba – Gaúcho de nascimento e paranaense por "adoção", o jurista Edson Fachin voltou a afirmar ontem que está honrado em integrar a Suprema Corte e ressaltou que não está preocupado em julgar casos polêmicos ou que venham a envolver nomes conhecidos do cenário político nacional. A indicação dele ao cargo foi questionada por muitos deputados federais e senadores - alguns inclusive, citados nos inquéritos da Operação Lava Jato – devido à sua ligação com o PT (chegou a pedir votos para a presidente Dilma Rousseff) e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela simpatia ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). "Tenho zero de preocupação em relação a quem quer que seja, minha alma está muito leve. Entendo que é um papel relevante a cumprir, em prol da sociedade brasileira e é com esta perspectiva que quero dedicar os anos úteis da minha vida. Recebo esta nomeação como uma missão", destacou.
Ele toma posse como mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, e ontem conversou com a imprensa pela primeira vez desde que foi confirmado no cargo após sua indicação ser aprovada pelo Senado, no mês de maio. O magistrado, que está com 57 anos, e passou por uma exaustiva sabatina até ser confirmado como ministro, também se mostrou um defensor do diálogo. "Toda conclusão que seja sobre questões cruciais (polêmicas ou não), como as que são sobre o direito, requer diálogo. O consenso sem diálogo é, na verdade, uma farsa. O consenso é uma construção", destacou.
Fachin disse que, na realidade, ele foi sabatinado muito antes da "sabatina oficial" na Câmara dos Deputados. O jurista informou que foi a 81 gabinetes e conversou com 78 senadores e que, mesmo antes de se apresentar, muitas vezes já era questionado sobre redução da maioridade penal ou se concordava com a criminalização da homofobia. Dessas visitas, ele afirma que leva um grande aprendizado. "Houve um conjunto de inquirições, não foram visitas protocolares. A coisa que menos falei foi sobre meu currículo, pois já entrávamos nas questões específicas. E o mais interessante é que ouvi coisas muito boas. Valeu a pena ter enfrentado tudo isso", contou.
À sua espera, no gabinete em Brasília, estarão aproximadamente 1.500 processos num primeiro momento. Mas, conforme Fachin, este número pode triplicar e chegar a seis mil devido à distribuição por compensação, pois o gabinete ficou parado por quase um ano, desde a saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ainda durante o bate-bapo com jornalistas, o magistrado informou que não tem pretensão de vocalizar seus posicionamentos, ou seja, quer manter uma conduta de discrição na Corte. Tal comportamento, por exemplo, é verificado no juiz federal da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, que evita a imprensa e se manifesta por meio de suas decisões.
"Entendo que o juiz, fundamentalmente, fala no processo. A mensagem que vou dar a partir do exame dos casos que fizer virão nas minhas intervenções durante as sessões no plenário da Corte, nas turmas ou nos votos que proferir. Respeito todos os perfis, mas durante três décadas tive uma exposição pessoal e acadêmica que me parece que já está de bom tamanho", apontou.

REPERCUSSÃO
Fachin ressaltou que vê com bons olhos o interesse da população nos julgamentos do STF, que vem crescendo desde a época do mensalão e que deve se intensificar na medida em que os inquéritos da Lava Jato forem avançando na Corte. "Ontem (quinta) à noite, depois de encaixotar as coisas no meu ex-escritório, o guarda da rua me abordou quando me despedi e disse: ‘Confiamos em você!’. Ou seja, ele sabia que estava conversando com um futuro ministro do STF. Isso seria impensável anos atrás. Acho isso extremamente positivo", ressaltou.
O ministro também destacou a mobilização feita no Paraná em torno da indicação de seu nome. Há muito tempo não se verificava a "união" de forças sobre uma questão, em especial entre lideranças políticas. "O que acho que precisamos fazer é manter esta união acesa. O Estado não pode se desmobilizar. Houve uma união ímpar e isso me honrou muito, o que eleva minha responsabilidade", defendeu.

VIDA ACADÊMICA
O ministro adiantou que pretende manter a vida acadêmica em segundo plano, mas que vai tentar adequar a agenda para prosseguir com as aulas em disciplinas de mestrado ou doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O STF tem sessões terças, quartas e quintas-feiras. O ministro teria a segunda-feira pela manhã ou sexta à noite para esta atividade. "Estarei presente em todas as sessões do Tribunal e as outras atividades terão que se adequar a esta prioridade que agora é o Supremo Tribunal. Exerci o magistério e a atividade acadêmica por mais de três décadas. Agora tenho 13 anos para atuar no STF", concluiu.

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