Brasília - Indicado para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff, o advogado Luiz Edson Fachin tentou ontem durante sua longa sabatina no Senado, se descolar das polêmicas ligadas a seu nome no último mês e, principalmente, das acusações de ser ligado ao PT. Em diversos momentos também prestou reverências ao Congresso Nacional e ao papel do Legislativo.
Para afastar sua imagem de discussões políticas, afirmou que não teria dificuldade em julgar nenhum partido político caso se torne ministro da mais alta corte do País e citou o ex-ministro Joaquim Barbosa como exemplo de atuação independente no Supremo.
Ele lembrou que Barbosa - que se aposentou em julho do ano passado abrindo a vaga no Supremo - declarou voto no PT, mas votou pela condenação de petistas envolvidos no esquema do mensalão durante o julgamento caso. "Não tenho nenhuma dificuldade, caso venha a vestir a toga do STF, em apreciar causas de qualquer partido político que exista em nossa federação", afirmou.
Fachin disse ainda que não é filiado a nenhuma sigla e que nunca praticou "proselitismo político". Ele assumiu, contudo, que em alguns momentos foi chamado para tomar posição "ora como professor, ora como jurista, ora no exercício da cidadania" e mencionou situações em que demonstrou apoio a candidatos do PV, do PDT e do PPS. A imparcialidade do jurista vem sendo questionada pela oposição desde que foi revelado um vídeo no qual ele pede votos para a presidente Dilma Rousseff, na campanha de 2010. Na sabatina, coube ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, questioná-lo se o apoio influenciaria suas posições na Corte.
Após passar pela CCJ, Fachin precisará ser aprovado em votação secreta no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a apreciação do nome do jurista pelo plenário deve ser feita sem pressa e sem improvisos. Ele confirmou que a votação em plenário será na próxima terça-feira contra o desejo do Palácio do Planalto, que queria uma definição mais rápida. O peemedebista não visitou a sabatina.
Além da ligação com o PT, Fachin buscou dissociar seu nome das acusações de que defenderia a poligamia e movimentos sociais favoráveis à reforma agrária. Na exposição inicial, o jurista disse "não ter fugido" como professor de debates polêmicos, mas fez uma defesa dos valores da família e da propriedade. "Trago na minha biografia teses e visões de mundo controvertidas, posições as vezes contundentes. Fui intenso, somos sempre nós e a nossa circunstância, não me escondi atrás da palavras, sou quem sou", disse.
Fachin também teve de responder a questões sobre a sua atuação profissional. Na primeira pergunta da sabatina, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou o fato de ele ter exercido, ao mesmo tempo, as funções de procurador do Estado do Paraná e de advogado particular, algo que seria proibido pela legislação daquele Estado. O jurista rebateu a acusação e mostrou uma autorização da OAB do Paraná inscrita na sua carteira de advogado como prova.
No início da sabatina, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação de Fachin, acusou os colegas de oposição que veicularam críticas a Fachin no último mês de aproveitarem a baixa popularidade de Dilma para tentar barrar o nome do jurista. Fachim recebeu apoio ainda do governador Beto Richa (PSDB), do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Bonilha, que foram a Brasília acompanhar a sabatina.
Parlamentares da base estavam confiantes de que o nome do jurista seria aprovado na comissão. Não demonstravam, porém, a mesma convicção sobre a votação no plenário. O medo é que o PMDB use a rejeição do nome indicado por Dilma para impor uma nova derrota ao governo e desgastar ainda mais a imagem da presidente.

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