Fachin faz palestra hoje em Londrina sobre os 30 anos da Constituição
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin estará em Londrina nesta sexta-feira (8) para fazer a palestra de encerramento do II Congresso Internacional de Ciência Jurídica, que este ano tem como tema "30 anos da Constituição Cidadã: Avanços, Retrocessos e Desafios". O evento, que começou na quarta-feira à noite, reúne renomados profissionais do Direito do Brasil e do exterior e é promovido pela Escola de Direito das Faculdades Londrina, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná.
Fachin deve iniciar a palestra às 20 horas, no auditório José Garcia Molina, no Parque de Exposições Ney Braga, e segundo a assessoria de imprensa do evento não concederá entrevistas à imprensa.
A primeira palestra do Congresso foi realizada pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, que abordou a formação constitucional do Brasil, desde a Monarquia. Ela lembrou as formações das repúblicas, dos períodos de ditadura e da redemocratização do Brasil, que impactou outros países da América Latina, como Argentina Peru e Paraguai.
Na sequência os participantes assistiram à palestra do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, que falou sobre a Constituição de 1988 e os reflexos de suas mudanças. Ele destacou que novas normas surgem a todo momento e que fazem parte da complexidade do Direito Brasileiro. Tércio observou que há 30 anos a Constituição era o centro da validade, mas que tem passado por muitas mudanças. "É difícil encontrar um único especialista para falar da Constituição. É como se hoje tivéssemos várias constituições: uma política, uma econômica, uma previdenciária...", citou.
Na quinta-feira, o professor doutor Zulmar Fachin, diretor acadêmico das Faculdades Londrina e ex-procurador do Município, falou sobre "Funções do Poder Judiciário e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes", enquanto o ministro Manuel Valderrama Rebolledo, da Corte Constitucional do Chile, abordou o "Sistema Processual Penal do Chile". (Reportagem Local)





