Pouco mais de três meses após entrar no Podemos, a vereadora Marly de Fátima Ribeiro, a Mara Boca Aberta (sem partido), acabou expulsa. A filiação ocorreu em 5 de abril e a desfiliação dois dias depois, mas o caso acabou parando na Justiça Eleitoral, que na última terça-feira (23) reconheceu, em primeira instância, que não houve irregularidade no procedimento.

Mara entrou na legenda durante a janela partidária, com apoio do vice-prefeito de Londrina e secretário de Agricultura, João Mendonça, então presidente municipal da sigla, mas a executiva estadual questionou a filiação.

Com isso, a vereadora, que foi a mais votada em 2020, com 6.192 votos, pode ficar de fora das eleições municipais, pois precisa estar filiada a um partido para concorrer. Ou seja, esta caminha para ser a primeira eleição em mais de uma década sem membros da família Boca Aberta disputando cargos eletivos na cidade.

No processo, a defesa de Mara alegou a ocorrência de “ato de violência política” por parte do presidente estadual do Podemos e sustentou que a desfiliação foi realizada sem "procedimento administrativo partidário para tanto”.

Já a executiva estadual defendeu o cancelamento da filiação devido ao “descumprimento de procedimentos internos”. O entendimento do juiz João Marcos Anacleto Rosa é que o partido cumpriu as formalidades legais para o processo de expulsão.

Como a ação do Podemos apenas buscava verificar a regularidade da desfiliação, o magistrado avaliou não ser possível averiguar as alegações de ausência de procedimento administrativo partidário e violência política.

"Para tanto, querendo, deve a interessada buscar a via adequada, mediante ação judicial apropriada. Mesmo porque este juízo eleitoral tão somente foi cientificado acerca do cancelamento da filiação. Nada além disso", completa o juiz.

A certidão de filiação partidária de Mara já consta sem nenhum partido, conforme consultado pela reportagem nesta quinta-feira (25).

HISTÓRICO

Como mostrou a FOLHA em abril, após Mara e seu filho Guilherme Petriv entrarem no Podemos por intermédio de Mendonça, a executiva estadual destituiu o vice-prefeito da presidência da comissão provisória e desfiliou os membros da família Boca Aberta.

Na ocasião, o presidente estadual do Podemos, Gustavo Castro, disse à reportagem que a executiva não foi consultada sobre o pedido de filiação, o que vai contra as regras do partido. O caso acabou parando na Justiça Eleitoral e teve sua primeira decisão nesta semana. Procurado, Castro preferiu não se manifestar.

DEFESA

Em nota encaminhada à FOLHA, a defesa da vereadora afirma que houve regularidade na filiação de Mara e garante que vai recorrer da decisão.

"O procedimento contou com a carta de filiação e a autorização do presidente do partido Podemos [João Mendonça, presidente municipal], que confirmou a filiação com documentos escritos e em áudio. Além disso, a vereadora passou a representar o partido Podemos na Câmara dos Vereadores. No entanto, nada disso foi considerado", diz o advogado Guilherme Bissi Castanho.

"Estamos, na verdade, diante de uma agressão política contra a mulher, visto que a medida objetiva claramente impedir que a mulher, vereadora mais votada da história de Londrina, continue com seu trabalho na política, agindo de forma a impedi-la de concorrer à reeleição no pleito de 2024. Mara Boca Aberta irá recorrer da decisão para evitar que medidas como essa se perpetuem na política", completa o defensor.