Curitiba - O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) não deve ter aumento em 2012, diferentemente das taxas do Detran-PR. A informação foi confirmada ontem pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. O projeto de lei que trata do assunto foi elaborado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) e já está na Casa Civil para análise.
Em seguida, deve ser assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) que encaminhará uma mensagem para a Assembleia Legislativa. O projeto precisa passar por duas votações e pela sanção do governador para entrar em vigor. Neste ano, segundo Amaral, o boleto bancário voltará a ser enviado pelo Correio para a casa dos contribuintes, diferentemente da decisão tomada no ano passado pelo então governador Roberto Requião (PMDB) que tinha suspendido o envio do documento.
A previsão do secretário é que o projeto chegue ainda neste mês na Assembleia e que a votação aconteça em dezembro. A alíquota deve ficar em 2,5% para veículos de passeio que são, segundo a Sefa, mais de 90% da frota total de 3,6 milhões de veículos.
A alíquota para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos registrados na categoria aluguel ou espécie carga, destinados à locação e os que utilizam gás natural veicular é de 1%. Para os demais veículos, a alíquota é de 2,5%. Na segunda-feira, o Estado de São Paulo anunciou que pretende reduzir o valor do IPVA em até 10% com desconto de 3% para pagamento à vista.
Apesar de o governo não citar nenhum tipo de aumento para o imposto, um levantamento da Sefa apontou que, em 2011, a previsão de arrecadação do IPVA é de R$ 1,4 bilhão e, para 2012, a estimativa é de R$ 1,6 bilhão. Durval Amaral acredita que este aumento de R$ 200 milhões está relacionado com o aumento da frota.
Em 2011, o contribuinte tinha 5% de desconto para pagamento à vista no mês de fevereiro. ''Não existe intenção de diminuir o percentual de desconto'', disse Amaral. Ele afirmou que ainda não tinha analisado como ficaria o parcelamento do imposto. Em 2011, era possível fazer o pagamento em até cinco parcelas.

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