Nove ex-vereadores de Campina da Lagoa (100 km a sudoeste de Campo Mourão) terão que devolver, juntos, R$ 577 mil aos cofres públicos municipais porque receberam salários maiores que o permitido durante a legislatura 1993/96. A ação contra os ex-vereadores é de 1995 e já tem sentença desde 1999, mas só agora foram calculados os valores a serem devolvidos.
Os cálculos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TC). A maior dívida é do ex-presidente da Câmara de Vereadores Jânio de Oliveira e Silva (PRP). Pelos cálculos do Tribunal de Contas, ele terá que devolver R$ 83,1 mil. Silva é o único vereador daquela legislatura que foi eleito para um novo mandato nas eleições de outubro do ano passado. Dos outros oito, dois já morreram.
De acordo com a planilha do TC, os outros ex-vereadores devem entre R$ 59 mil e R$ 82,1 mil. A dívida é referente a um aumento salarial de cerca de 40% que eles deram a si próprios em abril de 1993. A Justiça considerou inconstitucional o reajuste e acatou a ação popular assinada por 26 moradores de Campina da Lagoa.
A Folha não conseguiu falar ontem com o vereador Jânio de Oliveira e Silva. O advogado e irmão dele, Jonias de Oliveira e Silva, disse que o valor é ‘‘absurdo’’. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara já se dispôs a pagar o que recebeu a mais, mas a dívida calculada por ele é de pouco mais de R$ 20 mil. ‘‘Os ex-vereadores não foram intimados, mas vão contestar esses valores,’’ concluiu o advogado.

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