O ex-vereador José Gilberto de Souza (PDT), de Campo Mourão, criou um site na Internet para vender projetos de lei a vereadores de todo o País. A home page conta hoje com mais de 700 projetos à disposição, inclusive com mensagens justificativas, mas Souza diz que a página é sempre atualizada. ‘‘Nossa pesquisa não pára nunca’’, explicou.
Souza era primeiro suplente de vereador em Campo Mourão até o ano passado. Ele ficou conhecido por apresentar um projeto de lei por dia nos períodos em que exercia o mandato. ‘‘Apresentei mais de 140 projetos’’, lembrou. Se tivesse sido eleito, ele disse que iria propor um novo projeto por dia. Ele foi o candidato mais votado do PDT, mas o partido não obteve legenda.
Com centenas de propostas pesquisadas e sem mandato, Souza teve a idéia de passar os projetos para quem conseguiu se eleger. Ele montou o site no início do ano e, desde então, vem tentando divulgá-lo às Câmaras Municipais brasileiras. ‘‘A procura ainda é pequena, mas já vendemos projetos a vereadores de Estados bem distantes’’, diz, sem revelar detalhes.
Os projetos de lei à venda são separados em 19 setores – agricultura, saúde, educação, transporte, entre outros. Existem até 18 sugestões de propostas de valorização à mulher. O pacote mínimo, com seis projetos, custa R$ 90. O mais caro, com 200 propostas, sai por R$ 1 mil. ‘‘É mais barato do que usar diárias da Câmara em busca de idéias’’, ressaltou Souza.
Entre os projetos colocados à venda, existem alguns curiosos, como um que institui o Projeto Chimarrão ou o que prevê a criação de um jardim sensorial para deficientes visuais. Há ainda projetos para instituir a obrigatoriedade de combate às formigas cortadeiras e para autorizar a implantação de pedágio em estradas municipais.
O principal trunfo de Souza é um parecer do tributarista Yves Gandra Martins, dado ao site iG. Martins afirmou que a venda de projetos de lei, ‘‘apesar de estranha’’, não é inconstitucional nem irregular. O tributarista só alerta que os projetos não devem ser comprados com dinheiro público. Ou seja: o vereador deve pagá-los com recursos próprios.
‘‘De onde vem a idéia não interessa. O que importa é que o vereador traga benefícios para a população’’, defende-se Souza. O slogan do site dele deixa a modéstia de lado: ‘‘Nós temos a solução para um mandato eficiente’’. Os interessados em conhecer os projetos à venda devem acessar na Internet o endereço (www.egrafopar.com.br/politica/projetos).

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