Ex-superintendente da Acesf é condenado por improbidade
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Loriane Comeli <br> <br> Reportagem Local 
O ex-superintendente da Autarquia de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf) de Londrina Osvaldo Moreira Neto foi condenado por improbidade administrativa por vender terrenos de cemitérios municipais sem licitação. Moreira Neto presidiu a autarquia entre 2005 e 2008, no mandato do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT).
O juiz da 2 Vara da Fazenda Pública, Emil Tomás Gonçalves, acatou parcialmente ação ajuizada pela promotora de Defesa do Patrimônio Público Sandra Regina Koch e condenou o ex-superintendente à suspensão dos direitos políticos por três anos, perda da função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratação com o poder público.
A promotora também havia incluído como réus sete servidores da Acesf, mas as acusações contra eles não prosperaram. Ela também solicitava a condenação de Moreira Neto a ressarcir o erário, mas, segundo o juiz, não ficou demonstrado o prejuízo. O dinheiro da venda irregular dos terrenos teria sido aplicado em melhorias no órgão. No entanto, ficou demonstrado que Moreira Neto tinha consciência - foi alertado por meio de parecer jurídico - da obrigatoriedade de se licitar a venda dos terrenos.
A reportagem deixou recado ao advogado de Moreira Neto, que não deu retorno. No processo, o ex-superintendente afirma que não houve improbidade porque não ficou comprovada ''conduta dolosa, desonesta, de má-fé''. Alega que sua intenção foi ''angariar recursos para promover melhorias perante a Acesf''.
O ex-superintendente foi indicado para o cargo pelo então presidente da Câmara Orlando Bonilha, réu confesso em dezenas de irregularidades durante seu mandato. Naquele período, o Ministério Público também denunciou Bonilha, Moreira Neto e dezenas de servidores por outras irregularidades na Acesf, como o caso da tanatopraxia. Servidores coagiam familiares de pessoas falecidas na cidade para que contratassem o serviço de conservação de cadáveres de determinadas empresas. O valor recebido era rateado entre os autores do crime. Todos os servidores envolvidos foram exonerados após processos disciplinares.


