Joaquim Távora Medicamentos comprados por preços até 930% maiores que os de mercado e uma lista extensa de suprimentos médico-hospitalares adquiridos a valores em média de 40% a 50% acima do praticado por outros fornecedores. A fraude constatada na Prefeitura de Joaquim Távora, município de 10 mil habitantes localizado ao sul de Jacarezinho, é alvo de uma denúncia de improbidade administrativa protocolada esta semana no Ministério Público (MP) local. O acusado é o prefeito Wiliam Walter Ovçar (PSL).
A documentação que supostamente comprovaria a fraude em duas licitações realizadas em março foi apresentada pelo ex-secretário de Saúde, Carlos Henrique Castanheira, exonerado do cargo no último dia 10. Para isso, ele procurou e obteve apoio do vice-prefeito, Gelson Nassar (PSL), que preside a Associação Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, mantenedora da Santa Casa de Joaquim Távora.
Conforme a denúncia apresentada ao promotor Almir Carneiro Santos, o superfaturamento teria sido notado no dia 5 de janeiro, durante a entrega de parte dos medicamentos adquiridos de uma das licitações à Farmácia do Posto Municipal de Saúde. Castanheira lembra ter achado ''estranho'' o fato de a empresa mandar apenas uma lista descrevendo os itens entregues, ao preço de R$ 2.619,99, sem uma nota fiscal que identificasse o fornecedor.
Ao questionar o fato, o responsável pela entrega teria informado que a nota fiscal ''viria depois'' - o que ocorreu após dias, e, segundo a denúncia, com itens distintos dos efetivamente descarregados na Farmácia, e um centavo mais cara. ''Vi que não era a mesma descrição. Relatei a situação ao prefeito, com cópias desses documentos, e ele me garantiu que tomaria providências'', disse.
A partir do ocorrido e, segundo o ex-secretário, sem ações de apuração por parte do chefe do Executivo, ele próprio começou a investigar as licitações. Ao todo, as duas cartas-convite de 29 de março totalizam R$ 88.676,17 - R$ 42.676,60 a materiais de consumo - adquiridos na Hidramed, de Umuarama -, e R$ 45.999,57 em medicamentos da Cirúrgica Prodenfar Ltda, de Campo Mourão.
''Achei caros alguns valores e fiz pesquisa na Santa Casa de Siqueira Campos (onde o irmão e advogado é provedor), e notei que praticamente todos os 140 itens comprados para Joaquim Távora estavam muito acima dos preços da cidade vizinha, em média, 40% a 50% mais caros. Aí, procurei o Gelson'', explicou.
O ex-secretário contou que, pelas notas apresentadas pela Santa Casa local, o superfaturamento foi confirmado - ainda assim, fez outras duas cotações com dois antigos fornecedores da Prefeitura. ''Recebemos os resultados dia 16 de junho, com as planilhas detalhadas, e constatamos um prejuízo médio de R$ 35 mil que poderiam ter sido economizados só nas duas licitações. Depois disso, verifiquei que já em 2005 era comum entrega de medicamento sem a devida nota fiscal'', afirmou.
Durante quase toda a entrevista, o ex-secretário salientou em mais de uma ocasião que não tinha autonomia para participar das licitações - o que explicaria o fato de só este ano ter notado a situação. ''Não tinha como levar isso a ele (ao prefeito), já que a suspeita vinha dali'', argumentou o vice-prefeito, ao ser questionado sobre as razões pelas quais não levou a dúvida de irregularidade ao prefeito.
Entre os artigos que Castanheira e Nassar questionam, estão principalmente fitas de medição de glicose, agulhas descartáveis e alguns medicamentos.
Pelas planilhas a que a Folha teve acesso, o Município pagou R$ 118 na caixa com 50 fitas glicêmicas, quando na cotação comparada ela equivalia a R$ 85. Um determinado tipo de agulhas descartáveis licitado a R$ 13,50 foi encontrada na pesquisa, e de empresa de cidade quase vizinha, a R$ 5,85 a unidade. Entre os medicamentos, o que mais chama atenção foi o produto Sinvastatina 20 mg com 30 comprimidos. A Prefeitura pagou R$ 49,356 por unidade. O medicamento pode ser adquirido por R$ 4,78 -mais de 930% mais barato.

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