O ex-secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, criticou ontem a proposta de reforma tributária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que se for aprovada, a classe média vai ser a mais prejudicada. Lopes Filho, que esteve à frente da Receita Federal de 1993 a 1994, no governo de Itamar Franco (PMDB), esteve ontem em Londrina onde deu uma palestra sobre a reforma tributária no Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (Sincoval).
''A reforma vai aumentar a carga tributária a níveis pornográficos. Hoje, os tributos chegam a 33% do Produto Interno Bruto (PIB). De tudo o que é produzido, mais de um terço é abocanhado'', afirmou. ''Para agradar o empresariado, dizem que vão tributar parcialmente a contribuição previdenciária sobre o faturamento. Se a empresa tiver condições de mercado, transfere o imposto para o consumidor final. Isso dificulta o capital de giro das empresas e aumenta exponencialmente a carga tributária em cima da população''.
Lopes Filho acredita que o modelo de distribuição dos impostos entre os entes federados deveria ser revisto. ''O melhor critério técnico não é político, é o da mobilidade do fator tributário. Quanto mais volátil o fator tributário, mais deve ficar com a União, quanto mais imóvel, mais deve ficar com os municípios. Defendo que Imposto Territorial Rural (ITR), por exemplo, deve ficar os municípios. A União está dando uma rasteira nos Estados em matéria de ICMS. Está pegando toda a legislação, proibindo os estados de dar incentivos'', afirmou.

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