Ex-preso político ganha liminar
PUBLICAÇÃO
sábado, 03 de maio de 1997
Marcos Zanatta Sucursal de Maringá 
O juiz Fernando Quadros da Silva, da Justiça Federal de Maringá, deu liminar favorável a duas ações movidas pelos ex-presos políticos Ildeu Manso Vieira, 68 anos, e Osvaldo Alves, 67, contra a União. Os dois devem começar a receber imediatamente uma pensão de 10 salários mínimos, e caso a ação seja favorável a eles em última instância, Vieira terá uma indenização de R$ 60 mil e Alves a R$ 50 mil.
O comerciante Ildeu Manso Vieira, que hoje mora em Mandaguari (33 quilômetros de Maringá), foi preso em setembro de 1975 pelo Doi-Codi, acusado de articular a formação do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Na verdade fui sequestrado pelo Doi-Codi porque era militante e dirigente do PCB no Paraná, afirma Vieira. Ele diz que foi escolhido pelo regime militar para assinar um documento, garantindo que o senador Leite Chaves não fazia parte do PCB. Como me recusei a assinar o documento fui muito torturado.
Ele (Vieira) reuniu documentos comprovando que desde 1966, quando ainda morava em Minas Gerais, era acompanhado pelo serviço de informação, explica o juiz Fernando Quadros da Silva.
O médico Osvaldo Alves, que também mora em Mandaguari, foi preso em outubro de 1977, e cumpriu um ano e dois meses de prisão. Acusado de participar do PCB, Alves alega que apenas emprestou a casa para uma reunião do partido em maio de 1975. Ele diz também que foi torturado, mas não conseguiu reunir provas, caracterizando apenas o dano moral.
O juiz Fernando Quadros da Silva esclarece que a União deve recorrer, mas terá que pagar a pensão imediatamente. Explica, ainda, que apesar da União alegar prazo de cinco anos a partir da Constituição de 1988 para o pedido de indenização, as duas ações foram acatadas devido a abertura dos arquivos do Dops no Paraná, que ocorreu em julho de 1991.


