Curitiba - O ex-prefeito de Fênix (63 km a leste de Campo Mourão) Aristóteles Dias dos Santos Filho responderá em liberdade ao processo no qual é acusado de ter matado o prefeito da cidade Manoel Custódio Ramos. Santos Filho estava preso desde julho de 2007 e foi solto na última quinta-feira, após o Superior Tribunal Justiça (STJ) conceder-lhe, por maioria de votos, um habeas corpus.
Santos Filho, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura em fevereiro de 2006, após Ramos ter sido assassinado com cinco tiros em frente ao portão da casa onde morava. Após a prisão de Luiz Pereira de Souza Junior, acusado de ser o autor do crime, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná determinou a prisão do prefeito suspeito de ser um dos mandantes.
O mandato de Santos Filho foi cassado pela Câmara, mas ele o recuperou após um recurso e pediu licença por 90 dias. Após este período, ele chegou a comandar a prefeitura de dentro de uma cela da delegacia de Campo Mourão. Um ex-assessor do prefeito, Sidney Farias, está preso desde maio de 2007, acusado de ser o responsável pela contratação do crime.
De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, o ministro relator do caso, Nilson Naves, alegou que os argumentos utilizados para a prisão - de que ele poderia influenciar testemunhas, clamor público e possível dilação do erário público - não seriam suficientes para o caso de prisão preventiva. No entanto, o ministro condicionou a revogação da prisão ao comparecimento do ex-prefeito em todos os atos do processo, sob pena de nova prisão.
O advogado do ex-prefeito, Bortolo Constante Escorsim, argumentou que o ex-prefeito se apresentou voluntariamente após o decretamento da prisão e não teria motivos para fugir. ''É um absurdo alguém ficar preso preventivamente mais do que três ou quatro meses'', diz.
Segundo o advogado, o processo estaria em fase de diligências pedidas pelo juízo da Comarca de Engenheiro Beltrão. Após esta fase o juiz deverá emitir a sentença de pronúncia, dizendo se aceita ou não a acusação. Caso a acusação seja aceita, o caso deve ser encaminhado a júri.

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