Ex-prefeito de Assaí vai ao TRE contra impugnação
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 23 de julho de 2004
Janaina Garcia<br> Reportagem Local 
Candidato à chefia do Executivo do município de Assaí (36 km a leste de Londrina) pela terceira vez, o ex-prefeito José Carlos da Cruz (PP) recorreu ontem à tarde ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a impugnação da candidatura, decidida anteontem pela juíza eleitoral da cidade, Sonia Leia Yeh Fuzinato. Conforme a sentença, a decisão havia sido tomada frente a inelegibilidade de Cruz, após solicitação do Ministério Público (MP) e de um morador de Assaí.
Além dos dois mandatos como prefeito (de 1989 a 92, e de 97 a 2000), Cruz foi também vereador, de 82 a 88. Para as próximas eleições, o candidato foi registrado pela coligação ''Juntos Construiremos'' (PP e PSC), cuja representante no município, Maria Djalma da Cruz (irmã do candidato), informou que a chapa não definirá outro nome até que o TRE dê a avaliação final.
''Nas demais campanhas já houve impugnações. Temos esperança de que a situação seja revertida, tanto que o candidato continua com a campanha a pleno vapor'', disse Maria da Cruz.
Entre as alegações que o MP entregou à Justiça Eleitoral constava que José Carlos da Cruz teve as contas reprovadas pela Câmara nos anos de 1990 e 1991. Ele entrou com Ação de Desconstituição da Decisão de Rejeição de Contas, julgada improcedente em sentença transitada em julgado em agosto de 2003. A inelegibilidade de cinco anos passou a contar
a partir do transitado em julgado da decisão.
Na sentença, a juíza explicou que as contas da prefeitura não foram aprovadas face a ''irregularidades insanáveis'' ocorridas em processos licitatórios, ''além da não aplicação do percentual mínimo exigido constitucionalmente, ou seja, de 25% da arrecadação municipal, na manutenção e desenvolvimento do ensino''.
Quanto a isso, Cruz disse ontem à noite que apresentará no recurso a comprovação de que o repasse estabelecido em Termo de Cooperação Financeira entre o Governo do Estado e o Município, em 91 e 92 foi feito. ''Tenho em mãos dois pareceres do Tribunal de Contas do Paraná com contas aprovadas, creio que valerá na defesa'', avaliou, para completar: ''Tenho os recibos assinados dos mais de 80 professores comprovando que o pagamento foi feito'', apontou. O candidato disse ainda que apresentará à Justiça os laudos médicos que alegariam a não apresentação desses documentos no prazo inicialmente estipulado. ''Sofri uma isquemia cerebral e fiquei de cama de 2000 para 2001, aí não tinha como agir'', justificou.


