O ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) foi absolvido da acusação de irregularidade na compra de livros didáticos sem licitação, em 2011, quando estava à frente da administração municipal. A decisão foi do juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, na última quarta-feira (23).

Também foram absolvidos os outros acusados: a ex-secretária de Educação Karin Sabec Viana; o ex-procurador Fidélis Canguçu; o ex-secretário de Gestão Pública Marco Antônio Cito; o ex-chefe de Gabinete Fábio Góes e o proprietário da editora responsável pela obra.

Barbosa e outros membros da sua gestão foram denunciados pela compra de 13,5 mil exemplares de um livro didático com dispensa de licitação, por R$ 621 mil, o que teria favorecido a editora responsável. Segundo a denúncia, a Prefeitura ainda teria ignorado um desconto de 20% no valor dos livros.

A acusação é que a forma de aquisição dos exemplares não permitiu que o município obtivesse a proposta mais vantajosa e atendesse à demanda da Secretaria de Educação, uma vez que a obra foi considerada inadequada e recolhida por recomendação do Ministério Público, nunca tendo sido utilizada na rede municipal.

Nanuncio entendeu que não há provas suficientes no processo que comprovem que os acusados “tenham praticado os crimes de contratação direta ilegal e desvio de rendas públicas a eles atribuídos”.

DEMORA NA DECISÃO

À FOLHA, o ex-prefeito Barbosa Neto disse que “o importante é que a Justiça seja feita” e lamentou a demora para sua absolvição.

“Eu só lamento que a decisão tardia tenha levado as pessoas a pensarem que eu agi de forma errada. São 14 anos para comprovar que agi corretamente”, afirma Barbosa, acrescentando que sai de "cabeça erguida desse processo".

“Não deixo de ter alegria, porque nós estávamos corretos e a maioria da população aprovava o nosso mandato. Notícias como essas, que foram negativas e prejudicaram a minha imagem, hoje se tornam positivas, mas não adianta mais. Eu já não estou mais no cargo, mas pelo menos a minha honra foi lavada.”

“Eu só lamento que a decisão tardia tenha levado as pessoas a pensarem que eu agi de forma errada. São 14 anos para comprovar que agi corretamente”, lamentou Barbosa Neto
“Eu só lamento que a decisão tardia tenha levado as pessoas a pensarem que eu agi de forma errada. São 14 anos para comprovar que agi corretamente”, lamentou Barbosa Neto | Foto: Roberto Custodio

INDENIZAÇÃO

Após vitórias na Justiça, o ex-prefeito está pedindo uma indenização de R$ 450 mil da CML (Câmara Municipal de Londrina), por cassar seu mandato de prefeito em 2012, sob a denúncia de improbidade administrativa. À época, ele foi acusado de utilizar dois vigilantes contratados pela Prefeitura para fazer a segurança da sua rádio, mas acabou absolvido por falta de provas.

O valor pedido leva em conta quase R$ 150 mil referentes aos salários "perdidos" naquele ano, férias e 1/3 de férias. Ele também cobra R$ 300 mil por danos morais.

No processo, a defesa de Barbosa argumenta que ele não pôde terminar seu mandato “com dignidade”, perdeu a chance de concorrer à reeleição e “teve destruída sua reputação em todos os níveis”.

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