Brasília - Documento apresentado ontem pelo deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), em sessão secreta, a integrantes da CPI dos Correios mostraria que o deputado José Dirceu (PT-SP) infringiu a Lei de Improbidade Administrativa e poderia ser enquadrado no Código Penal por crime de falsidade ideológica e por crime de responsabilidade ou infração político-administrativo por não ter declarado no Imposto de Renda empréstimo de R$ 14.322,51 que pegou junto ao PT. Segundo o documento, que foi elaborado com base nos dados de quebra de sigilo bancário e fiscal enviados à CPI, os recursos saíram do fundo partidário do PT e o empréstimo foi declarado na prestação de contas do PT de 2003.
O ex-ministro Dirceu reagiu à denúncia e garantiu que nunca pegou empréstimo no PT. Através da assessoria de imprensa, Dirceu disse que a maior parte dos recursos refere-se ao reembolso de uma viagem à China, em 2001. Segundo a assessoria do petista, R$ 13.677,37 foram gastos com passagens e hospedagens de Maria Rita, mulher do deputado. Já R$ 500 foram usados para comprar um telefone celular do PT. O restante, R$ 146,20, refere-se ao pagamento de resíduo de empréstimo feito por Dirceu em novembro de 1995.
Assessores do ex-ministro argumentaram que a denúncia é um pretexto do deputado Onyx Lorenzoni para tentar cassar o mandato do petista. Acrescentaram ainda que em quase 150 dias de funcionamento a CPI dos Correios não encontrou nada que comprometa a conduta de José Dirceu. No documento, o pefelista mostra que Dirceu pagou o empréstimo em seis parcelas iguais de R$ 2,4 mil entre 18 de dezembro de 2003 e 30 de maio de 2004.
''A declaração de rendimentos prestada pelo deputado José Dirceu em 2003 referente ao exercício de 2002 não acusa o recebimento de qualquer montante originário do PT, seja a título de empréstimo ou mesmo de antecipação de pagamento. Do mesmo modo, não há qualquer referência nas declarações de 2004 referente ao exercício de 2003 e de 2005 referente ao exercício de 2004 sobre o recebimento do dinheiro ou sobre o pagamento'', diz o documento.
Onyx Lorenzoni solicitou que essas informações sejam enviadas ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra José Dirceu no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. ''Já encaminhei as informações para a Câmara'', afirmou o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o levantamento feito por Onyx é ''mais um elemento a acrescentar'' no processo do Conselho de Ética. ''É o ordenamento de informações da CPI para subsidiar o processo em andamento na Câmara. O deputado Onyx quer que isso sirva como prova. Mas essas informações não acrescentaram nada de novo'', observou Delcídio.

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