Em depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (14), o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou ter entrado no país ao voltar de viagem em 2021 sem declarar um estojo contendo um relógio e outras joias masculinas, objetos que manteve no cofre do ministério por sete meses até deixar o comando da pasta, em maio do ano passado. Esses artigos estavam em sua bagagem.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa do programa Sem Censura,  na TV Brasil
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Albuquerque disse que só abriu essa caixa após chegar em Brasília. O estojo fazia par com outro que foi apreendido na alfândega do aeroporto de Guarulhos e que foi pego na mala de seu ajudante, Marcos Soeiro - um dos três integrantes da comitiva oficial que voltava da Arábia Saudita.

O ex-ministro afirmou que, da mesma forma que o conjunto da marca suíça Chopard de R$ 16,5 milhões apreendido na mala de seu auxiliar, "apenas supôs" serem presentes para o ex-presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle, já que ambos tinham sido convidados para a viagem.

Albuquerque disse que foi ao evento representando o presidente. À PF ele afirmou que eram presentes para o governo brasileiro, mudando sua versão inicial.

O ex-ministro informou ter mantido os supostos presentes para Bolsonaro no cofre do ministério enquanto aguardava o desfecho a ser dado pela Receita Federal para a apreensão de joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões dadas pelo governo da Arábia Saudita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 3.

Mesmo sem um desfecho, no último dia 29 de novembro, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou o estojo que não foi fiscalizado pela Receita ao Palácio do Planalto.

Naquele momento, o ministério de Minas e Energia já era comandado por Adolfo Sachsida, amigo de Bolsonaro e ex-integrante da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Albuquerque deixou a pasta em maio daquele ano.

PROVIDÊNCIAS

Após reportagem da Folha sobre a entrega do suposto presente para Bolsonaro, a Receita afirmou não ter sido avisada sobre a existência desse estojo e informou que tomará as providências legais. O Tribunal de Contas da União já proibiu Bolsonaro de usar ou vender esse conjunto não apreendido.

O ex-ministro disse aos delegados da PF que, no momento da apreensão das joias femininas, foi chamado de volta à alfândega por Marcos Soeiro, que trazia outros presentes na mala. Albuquerque explicou que a comitiva -chefiada por ele e que contava com Marcos Soeiro e Chistian Vargas - recebeu diversos presentes.

Afirmou que, ao se deparar com as joias, supôs terem sido presente para a primeira-dama, já que a comitiva só carregava presentes dados ao governo brasileiro. À PF sustentou que, mesmo sendo um presente supostamente destinado para a primeira-dama, eram artigos encaminhados ao governo brasileiro.

O ex-ministro também mudou sua versão para o segundo estojo, que entrou no país sem declaração. À Folha de S.Paulo o ex-ministro havia afirmado que tinha sido embarcado na mala de outro integrante, Cristian Vargas, um servidor do Ministério de Relações Exteriores hoje indicado para ser embaixador em Cuba.

Para a PF, Albuquerque assumiu que estava carregando a caixa que entrou sem inspeção. Comandada por Bento Albuquerque, a comitiva viajou entre 20 e 26 de outubro de 2021.

À Polícia Federal o ex-ministro afirmou que os dois pacotes foram dados por integrantes do governo saudita quando a comitiva já estava saindo do hotel, em Riade.

O ex-ministro afirmou que as duas caixas estavam seladas e que ninguém suspeitou se tratar de objetos de valor já que, durante o evento, vários presentes foram trocados pela comitiva.

Disse ter recebido azeites, tâmaras e bebidas. Por esse motivo, afirmou ter mantido o pacote selado sem conhecer seu conteúdo.

O ex-ministro afirmou que os dois pacotes foram distribuídos nas malas e que não fizeram as declarações porque, supostamente, não acharam que passariam de US$ 1.000 -cota máxima permitida pela lei para a entrada de itens livres de declaração.

Integrantes do governo Lula têm feito uma série de críticas a Bolsonaro e ao ex-ministro por causa do episódio.

O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, já tachou como "contrabando ilegal".

No Tribunal de Contas, o ministro Augusto Nardes escreveu em decisão na semana passada que os fatos "revelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades tratadas".

Ele também determinou diligências à PF e à Receita Federal.