Em suas 53 páginas, o manual faz referências à Convenção de Genebra, discorrendo sobre a necessidade de seguir suas prescrições quanto ao emprego da violência nos interrogatórios. Entretanto, no plano operacional, considera o emprego da violência nos interrogatórios uma opção a ser adotada pelo governo ou autoridades, de acordo com o uso que fará das informações extraídas.
O manual lembra que as informações obtidas em interrogatório não terão validade nos tribunais se houver evidências de que foram obtidas por coação. Ressalva, no entanto, que o procedimento legal ‘‘retardará e pode inibir o sucesso do interrogatório’’. Recomenda então que o governo decida que prioridade será dada à utilização dos prisioneiros - se dirigida a processo judicial ou se voltada para ‘‘os interesses das informações’’. Isto significa que fica a critério da autoridade decidir dar tratamento diferente do legal, de acordo com a finalidade desejada. Prescreve que prisioneiros devem ser tratados com humanidade, mas observa textualmente que ‘‘sob condições de emergência, ou próximo a elas, o governo pode modificar estes critérios e adotar uma legislação diferente para o tratamento de capturados’’.
O guia prático começa a partir do capítulo cinco. Lembra que o interrogatório é uma arte e não uma ciência, começando como um conflito mas podendo terminar como uma associação, se bem sucedido. O objetivo é dominar o interrogado, estabelecendo uma tal ascendência sobre ele que o torne um cooperador submisso. Ressalta que uma instância de interrogadores não é um Tribunal de Justiça com o objetivo de fornecer dados para a Justiça Criminal montar um processo. Afirma que ‘‘seu objetivo real é obter o máximo possível de informações. Para conseguir isso será necessário, frequentemente, recorrer a métodos de interrogatório que, legalmente, constituem violência’’.
O manual de interrogatório, que contém oito capítulos e cinco itens de anexos, dedica mais sete páginas com instruções sobre os procedimentos com prisioneiros, que podem ser desde integrantes de organizações estudantis até grupos terroristas ou para-militares. Trata da seleção para interrogatório, sua preparação, a preparação do interrogador, a preparação do ambiente do interrogatório e os métodos a serem utilizados.
Segundo o manual, a partir da prisão deve-se adquirir ascendência moral imediata sobre o prisioneiro, com demonstrações de firmeza, eficiência e organização. Guardas não devem confraternizar com presos. Ordens devem ser dadas e cumpridas rápida e silenciosamente. Prisioneiros devem ser rapidamente isolados. A revista deve ser detalhada e metódica. Preso não identificado deve ser numerado com tinta. Não deve ter permissão para falar ou fumar, deve receber o mínimo de água e alimentos, apenas o suficiente para conservá-lo num razoável estado de saúde. Guardas devem ser prevenidos para não sentirem piedade. Deve-se lembrá-los constantemente de que o prisioneiro, em outra circunstância, poderia, ‘‘prazerosamente’’, enfiar-lhe uma faca nas costas.
Para saber quem falará mais rápido, recomenda o manual, deve-se observar qualquer fraqueza de caráter, como medo, hábitos nervosos ou, inversamente, excesso de confiança. Estes traços podem ser usados com vantagem pelo interrogador, de acordo com ele. Qualquer informação sobre o passado dos prisioneiros pode ser usada para jogar um contra o outro, utilizando-se de ardis, como a leitura, correta ou incorreta, de depoimentos, obtendo-se cooperação de um ou de outro. (M.O.)

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