O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou ontem que o estudo a ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira sobre a queda de R$ 48 bilhões na arrecadação do governo federal poderá considerar de forma diferenciada, nas medidas a serem anunciadas posteriormente, as prefeituras mais ou menos depedentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O petista esteve ontem na abertura da 49 Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina.
O estudo, que mostra ainda uma perda real entre 3% e 5% no FPM do primeiro trimestre, já foi entregue anteontem ao vice-presidente, José Alencar, enquanto associações de municípios de todo o País têm reclamado na queda do repasse - só em janeiro e fevereiro o indíce no Paraná superou os 10% do volume esperado. No último dia 25, diversas prefeituras fecharam as portas em protesto.
De acordo com o ministro, diferentemente do que o governo tem ouvido dos prefeitos, a queda na arrecadação seria reflexo não da redução ou da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a venda de veículos, mas sim, da redução nos índices de contribuição do Imposto de Renda (IR).
''Mexemos na tabela do IR e isso deu uma diferença grande na economia, de um modo geral, tanto que vamos arrecadar R$ 48 bilhões a menos do que está na Lei Orçamentária. Isso acaba refletindo na distribuição de recurso pro FPM, que é um percentual dessa arrecadação de impostos, mas a redução do IPI dos veículos, na verdade, fez dispararem as vendas e aumentar a arrecadação desse imppsto'', asseverou Bernardo. ''A situação já está se revertendo e as perdas ao longo do ano serão menores; entretanto, o estudo feito mostrará que em grandes municípios dificilmente vai aparecer prefeito reclamando, porque o peso do FPM não tem tanto significado assim no orçamento. Em Londrina, por exemplo, ele tem um peso; em Sertaneja, outro - e será anunciada medida para melhorar isso'', garantiu, sem entrar em detalhes.
No Estado, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) se reúne no próximo dia 27 para elaborar uma pauta de reivindicações, face à queda no repasse do FPM, para ser levada à bancada paranaense no Congresso em maio.

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