Brasília - O Executivo federal e os demais Poderes da União criaram mais de 56 mil cargos para servidores públicos em 2008. O levantamento é do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que rastreou as leis aprovadas neste ano pelo Congresso, autorizando a abertura de 48,4 mil vagas efetivas e de 7,9 mil funções gratificadas e comissionadas.
O acréscimo do número de cargos atende principalmente a pedidos do Ministério da Educação, que ganhou 47.960 novas vagas de professores e técnicos administrativos e 4.297 comissionados com a aprovação das leis 11.739 e 11.740. Do total de cargos criados, a expectativa é de que 10.375 sejam preenchidos em 2008 e 45.968 entre 2009 e 2012, no novo mandato presidencial.
''Uma das inovações do governo Lula é jogar gastos para os próximos governos, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal'', critica Madeira.
Atualmente, segundo dados do Ministério do Planejamento, o Executivo federal acumula 529 mil servidores civis em atividade, incluindo efetivos, temporários e comissionados. O número é 43 mil superior ao existente no início de 2003, quando Lula tomou posse, sem contar os demais poderes, onde o acréscimo foi de mais 18 mil servidores.
Total do PT
Os ingressos de servidor por concurso público no governo do PT já somam 74.008 e os ingressos por tempo determinado, outros 69.923. A maioria das contratações por tempo determinado é de docentes, contratados por período máximo de dois anos. Isso justificaria, segundo técnicos do governo, a criação das vagas aprovadas recentemente, que visam substituir professores temporários (ou ''substitutos'') por permanentes.
Outra razão apresentada para as contratações são as aposentadorias de servidores. Durante a gestão Lula, conforme os dados, 52.171 funcionários do Executivo se aposentaram, o que explica que a expansão final seja menor do que a quantidade de ingressos. Em 2008, por exemplo, 3.359 deixaram a administração pública federal até abril, a maior média mensal desde 2003.
Além dos servidores efetivos e temporários, o número de comissionados sem vínculo com a administração pública ou requisitados de outros órgãos públicos (incluindo Estados e municípios) também continua crescendo. No início de 2003, eram 4.906 assessores nessa situação - os chamados DAS ''sem vínculo''. Hoje já são 6.347 e podem crescer ainda mais com as leis aprovadas recentemente.
O Orçamento de 2008 já reservava R$ 5,9 bilhões para o aumento dos gastos de pessoal, incluindo contratações, mas recentemente o governo pediu ao Congresso mais R$ 7,6 bilhões em créditos orçamentários para cobrir os reajustes que está concedendo este ano aos servidores. Em menos de quatro meses depois de aprovado o Orçamento, o Congresso já aprovou mais R$ 32,1 bilhões em despesas de pessoal, custeio e investimento, de acordo com levantamento da assessoria de Madeira.

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