Brasília - Principal alvo das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, respondeu ontem às declarações de que o Judiciário não deveria se meter em assuntos do governo. ''Na nossa área jurídica há um fenômeno que é denominado o direito de espernear. Aqueles que se mostrem inconformados por isso ou por aquilo eles têm o direito de reclamar. Eu só estranhei a acidez do presidente'', afirmou Marco Aurélio. ''Como ele estava no palanque, eu relevo. Ele estava num ambiente propenso a isso e talvez tenha esquecido que não está em campanha.'', continuou. ''Só estranhei a acidez do presidente'', repetiu.
Sobre as insinuações de Lula que o magistrado gostaria de ingressar na política, o ministro respondeu: ''Sou um homem realizado como julgador, exercendo minha missão com independência.''
Nesta semana, Marco Aurélio disse que a oposição poderia contestar na Justiça o programa Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Lula na segunda-feira. No ano em que serão eleitos novos prefeitos, os municípios receberão do governo federal R$ 11,3 bilhões.
Por lei, programas sociais não podem ser criados em ano eleitoral para que não haja distorção na disputa. Diante disso, Marco Aurélio afirmou que a oposição poderia contestar o programa Territórios da Cidadania. Foi o que fez o DEM, que ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). (A.E.)

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