Mesmo com número de juízes maior que a média nacional, o Paraná possui uma das justiças mais lentas do País. Dentro do Estado, é grande a disparidade no número de processos entre diferentes cidades. A Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) é o órgão responsável por fiscalizar a produtividade de cada juiz e as denúncias de irregularidades. O corregedor, Waldemir Luiz da Rocha, conversou ontem com a FOLHA sobre o assunto:
Por que o Judiciário do Paraná é o quinto mais congestionado do País - mesmo com mais juízes que a média nacional?
É difícil explicar. Essa operosidade de trabalho varia de acordo com a forma de trabalho de cada juiz. Nós estamos cobrando maior produtividade. Isso é um processo que já vem de algum tempo.
A média de processos cíveis em Paranaguá é de 70 mil por vara; em Londrina, de quase 15 mil; e na maioria das outras grandes cidades, não passa de 10 mil. Não há erro nessa distribuição segundo a demanda?
A disparidade ocorre muitas vezes em razão de um aspecto, a entrância da comarca: se é inicial, intermediária ou final. E cada jurisdição está lotada dentro de seu limite territorial. Não se pode transportar processos de uma comarca para outra.
E se forem destinados mais juízes para as comarcas mais congestionadas?
Veja só. Para atender essa demanda temos os mutirões e, muitas vezes, destinamos juízes substitutos. Também se criou (em agosto de 2008) a figura do auxiliar de juiz. Estamos dotando os juízes, primeiramente os de entrância final, de um auxiliar. Isso auxilia e muito. A pretensão é fazer isso também nas entrâncias intermediárias e iniciais.
Por que só Curitiba tem dois juízes por vara se a média de processos lá é bem inferior à de várias comarcas de interior?
Isso é uma verdade. Mas, por ser a capital e por ser entrância final (Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa também são entrância final) começou-se por Curitiba a adotar dois juízes por vara. Nesse caso, a produtividade é duplicada. A intenção é fazer isso também no interior.
Houve a fixação de um patamar de melhoria da produtividade após a criação do cargo de auxiliar?
Não, mas foi muito eficaz. E tanto é que, tenho para mim, seria muito mais eficaz se colocar um auxiliar de juiz em cada vara do que se criar varas novas. Varas novas demandam custos muito maiores.
Atualmente, a administração das varas é feita de acordo com critérios de cada juiz. Não seria mais eficiente se criar um padrão administrativo para toda a Justiça?
Uma das garantias fundamentais é a independência dos juízes.
Mas se trataria apenas de uma sistemática administrativa...
Não pode ser padrão.
Como se verifica a produtividade dos juízes?
Esse é o ponto fulcral das correições. A palavra chave é a desobstrução processual. A desobstrução nada mais é que a relação entre o número de sentenças e o número de processos ajuizados. Estamos exigindo no mínimo 100%. Além disso, a desobstrução será maior e vai baixar o número de processos ajuizados. É assim que cobramos a produtividade dos juízes.
Em Londrina, mesmo com esse trabalho, algumas varas cíveis estão com as sentenças em dia e outras com até 400 processos aguardando decisão. O que acontece com o juiz que tem baixa produtividade?
Cada um tem uma forma de agir e uma capacidade de trabalho. Uns têm facilidade e conseguem dizer em poucas palavras aquilo que o outro demora mais para dizer. Quando realizamos as correições, observamos as razões da baixa produtividade. Quando o problema não é resolvido, por inércia, inaptidão ou descaso, abrimos processo administrativo que pode levar da advertência à demissão.
Quantos processos administrativos existem no Paraná por falta de produtividade?
Não posso falar, é sigilo.

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