Estados estão com orçamento apertado, diz economista
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sábado, 02 de novembro de 2002
Agência Estado 
Brasília A situação financeira dos Estados é realmente apertada, segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Só para o pagamento das prestações mensais da dívida, refinanciada com a União em 1998, os governadores destinam 13% da receita. Além disso, são obrigados a cumprir teto mínimo de despesas em educação e saúde fixados na Constituição 25% e 11% da arrecadação.
Esses gastos, somados à pesada folha de salários dos servidores da ativa e aposentados do Legislativo, Executivo e Judiciário, consomem 94% dos orçamentos estaduais. ''Na melhor hipótese, caso dos Estados menos endividados, sobra 6% da arrecadação para investir em segurança, transporte, saneamento e habitação.''
Apesar de reconhecer o quadro difícil que espera os novos governadores, Velloso é contra a redução do porcentual de comprometimento da arrecadação para o pagamento da dívida, como defendem alguns governadores. Ele acredita que a solução é aprofundar o ajuste, com a demissão de servidores e a consequente redução da fatia de recursos destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões.
O PT acredita que a modernização da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai melhorar a arrecadação, reduzindo o sufoco dos Estados.


