Brasília - Os Estados e o Distrito Federal deverão economizar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões nos próximos 20 anos caso a reforma da Previdência seja promulgada da forma como o texto foi aprovado pela Câmara. A projeção foi divulgada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. No caso da União, a economia calculada pelo governo é de R$ 47,2 bilhões no mesmo período. Segundo Levy, essas projeções são conservadoras e o resultado fiscal da reforma da Previdência pode ser maior.
O secretário explicou que o efeito fiscal de curto prazo nos Estados virá da definição do subteto - maior remuneração a ser paga no setor público. Para ele, a maior economia para os governos estaduais, no entanto, deverá ocorrer no médio prazo, quando começarão a dar resultados as medidas previstas na reforma para adiar as aposentadorias dos servidores.
Os dados foram apresentados pelo secretário em seminário sobre reformas da Previdência no mundo, realizado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pelo governo brasileiro. Levy disse que o déficit da Previdência atualmente está em 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso é quase equivalente ao superávit primário (receita menos despesas, exceto juros) que o governo realizará neste ano: 4,25% do PIB. Ao deixar o seminário, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) afirmou que o governo aceita estender a isenção de inativos para aposentados que tenham mais de 70 anos e doenças graves. O assunto teria os princípios incluídos na Constituição, mas seria regulamentado por lei.

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