Estado vai administrar penitenciárias
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terça-feira, 12 de novembro de 2002
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - As novas penitenciárias de Ponta Grossa, Piraquara e Maringá vão ser administradas pelo governo do Estado e não por empresas terceirizadas, como vem sendo feito atualmente. A decisão foi anunciada ontem pela manhã após a reunião entre as equipes de transição do governador Jaime Lerner (PFL) e o do eleito Roberto Requião (PMDB).
A Penitenciária Estadual de Ponta Grossa já está com o processo licitatório para sua terceirização em curso, mas o mesmo deverá ser interrompido no próximo governo. A unidade será inaugurada na primeira semana de dezembro. A Penitenciária Metropolitana de Piraquara terá as obras concluídas no final do ano e a licitação nem será iniciada este ano.
Já a Penitenciária Industrial de Maringá será inaugurada apenas se as obras saírem dentro do prazo contratual, no segundo semestre do ano que vem. ''Cabe ao próximo governador decidir o que fará com estas penitenciárias. Eu apresentei minhas justificativas do porquê escolhi a terceirização. Mas não cabe a mim decidir'', disse José Tavares, secretário de Estado da Segurança e ex-secretário da Justiça no governo Requião.
O vice-governador eleito Orlando Pessuti (PMDB), coordenador da equipe de transição de Requião, afirmou que a decisão inicial é a de suspender as licitações e deixar que o governo controle os presídios que estão sendo construídos. ''Requião quer o gerenciamento tradicional dos presídios. O poder público é o responsável pelos presídios do Estado. Ele não pode se ausentar de sua responsabilidade'', defendeu.
As demais penitenciárias já terceirizadas Penitenciária Industrial de Guarapuava, Penitenciária Estadual de Cascavel, Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, Penitenciária Estadual de Piraquara, Casa de Custódia de Londrina e Casa de Custódia de Curitiba terão os contratos revistos.
Os contratos considerados abusivos serão suspensos. Os demais poderão ser revertidos após o término do prazo jurídico determinado nos contratos. Os contratos têm validade de 24 meses.
Os casos de outras 16 mil obras em andamento no Estado serão analisados pela equipe de Requião, que recebeu ontem a documentação dos contratos.


