Quarenta e dois por cento das 399 prefeituras do Estado - 168 - estão com as portas fechadas, com as atividades semi-paralisadas ou concederam férias coletivas para seus servidores. O objetivo é economizar para fazer caixa e pagar o 13º do funcionalismo - 147 prefeituras, o equivalente a 36,84% do total ainda não conseguiram quitar o salário extra do final do ano. Os números são oficiais e foram divulgados ontem pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), no ano passado apenas cerca de 70 prefeituras decidiram fechar as portas. ‘‘Em 98 os prefeitos nutriam a esperança de que o ano poderia ser melhor e que eles acertariam as contas rapidamente’’, explicou. Ele disse ainda que, na ocasião, os prefeitos puderam recorrer à modalidade de empréstimo ARO (Antecipação de Receita Orçamentária), ao contrário deste ano, quando a resolução de número 78 dificultou e em muitos casos os impediu de contrair esse empréstimo.
Segundo o dirigente, as férias coletivas vão durar, na maioria dos casos, até 8 de fevereiro. Apenas estão funcionando os serviços básicos como saúde e coleta de lixo. Os prefeitos esperam pagar o 13º atrasado com a injeção de recursos decorrentes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). ‘‘Já em termos de obras e investimentos vai levar mais de 120 dias para a maioria dos prefeitos pensar em executar algo’’.
Ele disse que a crise nas prefeituras se deve, principalmente, às constantes quedas nas receitas dos municípios, decorrentes das perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se agravou com a manutenção do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Segundo José do Carmo, só no ano passado os municípios do Paraná perderam R$ 92 milhões por causa do FEF.
Além disso, ele aponta o excesso de atribuições dos municípios e a ausência de aprovação das reformas fiscal e tributária. O dirigente cita ainda o aumento da inadimplência no pagamento dos impostos municipais.
Ele acredita que a situação poderia ser minimizada com o atendimento da pauta de 13 itens de reivindicações dos prefeitos entregue ao governo federal. Até agora, nenhum dos pleitos saiu do papel. (P.Z)

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