Curitiba - A Rodovia das Cataratas entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal para obter também o direito de aumentar os preços das tarifas nas cinco praças de pedágio que administra. A empresa espera obter uma sentença similar à que foi concedida às concessionárias Ecovia, Econorte, Rodonorte e Viapar pela juíza substituta da 9 Vara Federal, Ivanise Corrêa Rodrigues, na sexta-feira passada. A sentença permitiu as quatro empresas efetuar um reajuste médio de 15,34% nas 17 praças que controlam. Os preços reajustados estão sendo praticados desde à zero hora de hoje.
A Rodovia das Cataratas ainda não pôde aumentar seus preços porque se absteve de buscar na Justiça a possibilidade do reajuste em dezembro do ano passado, quando o governo do Estado recusou-se a homologar o reajuste anual reivindicado pelas empresas. A concessionária preferiu esperar a tramitação da liminar solicitada pelas outras quatro empresas para definir sua linha de ação.
Como a juíza Ivanise Rodrigues já anunciou sua sentença sobre o assunto, o tempo de trâmite da ação movida pela Rodovia das Cataratas deve ser bem menor que os dois meses gastos pelas outras concessionárias para obter a liminar. Porém, a estratégia tem seus riscos: embora o pedido de liminar vá ser julgado na 9 Vara Federal, ele pode ser julgado por outra juíza. Caso a ação não seja distribuída para a 9 Vara Federal até sexta-feira, a juíza Luciana da Veiga Oliveira será a responsável pela decisão sobre o aumento. Nesse caso, não há como prever qual será a decisão da magistrada.
Outra possibilidade é que o reajuste seja concedido na 9 Vara Federal, mas cancelado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Porto Alegre. Ontem, o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, reuniu-se com técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para formular um recurso contra o reajuste nas tarifas concedido por Ivanise. Lacerda pretende entrar com o recurso no TRF hoje pela manhã.
A única concessionária que não irá reajustar seus preços é a Caminhos do Paraná. A empresa, que controla seis praças de pedágio, firmou uma acordo com o governo estadual para reduzir seus preços. A Caminhos do Paraná reduziu em cerca de 30% o preços das tarifas praticadas, em troca da desobrigação de realizar obras grandes nos trechos que administra. E ainda ganhou uma outra praça de pedágio na Lapa (81 quilômetros a oeste de Curitiba).

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