O governo estadual é o responsável por 88% das obras paralisadas no Paraná, segundo levantamento divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado. Os municípios são citados em 7% dos casos e a União em 5%. Das 1.055 obras classificadas pelo TC como inacabadas em 346 dos 399 municípios paranaenses, 928 eram tocadas pelo Estado nos últimos 20 anos. As escolas foram as maiores prejudicadas: 288 não estão prontas. O Palácio Iguaçu contestou os números, confirmando apenas uma relação de 384 obras. Cerca de 80% delas não teriam sido concluídas por falta da contrapartida das prefeituras.
A avaliação não calculou o prejuízo financeiro causado pelas paralisações. ‘‘Isso vai ser feito na segunda fase do levantamento que vai até o final do ano’’, disse o presidente do TC, conselheiro Rafael Iatauro. Auditores e engenheiros verificaram em suas visitas pelos municípios que 51 obras têm ‘‘indícios graves de irregularidades’’. ‘‘Vamos verificar cada caso para saber se existem providências judiciais a serem tomadas’’, disse Iatauro.
O trabalho será feito por amostragem e priorizará projetos com grande volume de recursos públicos gastos e abrangência social da obra. Nem Estado nem os municípios, segundo Iatauro, têm o controle da quantidade de obras paralisadas. Curitiba é a cidade com o maior número de empreendimentos que não chegaram ao fim. A capital reúne 41 construções - 37 financiadas pelo governo estadual. O município de Maria Helena (32 km a nordeste de Umuarama) aparece na segunda posição com 10 obras. Maringá vem em terceiro com nove e Paranavaí em quarto com oito projetos sem conclusão.
Na relação do desperdício, aparecem casos curiosos como o da ponte sobre o Rio Marfim, em Maria Helena. A obra foi construída a uma distância de 50 metros do rio e com uma altura de 7 metros acima do nível do solo. Ela está parada desde 1989 e foi financiada com recursos municipais. Em Paranavaí, a construção do edifício hospitalar da Santa Casa, que atenderia 126 municípios, foi interrompida em julho do ano passado. Apenas 40% do prédio foram concluídos.
As obras inacabadas mais antigas são de 1981, segundo o relatório. São dois casos conhecidos: o do Fórum de Justiça de Curitiba, paralisado em 1992, e o da colônia penal de Iretama, na região de Londrina, que já serviu de abrigo para agrotóxicos que contaminaram a área. Segundo o TC, a intoxicação pode comprometer o eventual término da prisão. Iatauro propôs medidas para evitar novas situações como essas. Entre elas, está a criação de um cadastro informatizado interligado entre o TC, Estado e prefeituras para monitorar os projetos em andamento.

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