Estado conclui licitação polêmica de publicidade
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sexta-feira, 09 de abril de 2010
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Estado anunciou ontem que o resultado da licitação das agências de publicidade está pronto para ser homologado pelo governador Orlando Pessuti (PMDB). São previstos R$ 4 milhões em despesas com veiculação de materiais publicitários em um ano. O certame, no entanto, deve ser alvo de questionamento na Justiça por entidades representativas do setor como o Sindicato das Agências de Propaganda do Paraná (Sinapro-PR). ''O mercado nacional está estarrecido e vai tomar todas as providências para contestar essa licitação'', avisou o presidente do Sinapro-PR, Kal Gelteck.
A polêmica em torno do processo licitatório é por conta da iniciativa do governo de abrir um leilão entre as agências concorrentes de descontos sobre a comissão de 20% cobrada pelas empresas na negociação de espaços publicitários. Para o procurador Miguel Ramos Campos, a licitação ''quebra paradigmas na contratação desse tipo de serviço. É de fato transparente e traz economicidade ao poder público''.
Dez empresas participaram do pregão presencial realizado na última terça-feira. A empresa vencedora da licitação, Chá com Nozes Propaganda Ltda., ofereceu 98,1% de desconto sobre a comissão. ''São recursos que voltarão para o Estado'', defendeu Campos. O procurador informou à Agência Estadual de Notícias que os governos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina estariam interessados no modelo de licitação utilizado pelo Paraná.
Mas, para Gelteck, o desconto que venceu a licitação ''inviabiliza o negócio''. ''Não tem como a agência ofertar um bom serviço de atendimento com essa remuneração'', criticou. Ele classificou como ''um retrocesso, um absurdo'' a negociação conduzida pelo governo. ''Infelizmente o governador Pessuti está começando o governo com o pé esquerdo'', disse.
A licitação das agências começou em 2009 e tinha o pregão presencial previsto para novembro. No entanto, uma liminar obtida pela Sinapro impediu a abertura das propostas. Uma segunda liminar impediu a realização do pregão em março de 2010. As medidas foram revertidas pelo governo.


