Estabilidade será votada na quarta
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domingo, 23 de novembro de 1997
Agência Folha Brasília 
O governo montou nova ofensiva para tentar aprovar nesta quarta-feira o fim da estabilidade do servidor público, na continuidade da votação da emenda constitucional da reforma administrativa. O comando da reforma vai negociar novamente com os deputados da base aliada para tentar aprovar o dispositivo que permite a demissão de funcionários estáveis por excesso de quadros (quando os gastos com pessoal ultrapassam 60% da arrecadação).
O item é considerado um dos pontos principais da reforma. Cada líder vai fazer uma operação pente fino em sua bancada, afirmou o vice-líder do PSDB Arnaldo Madeira (SP). Para a negociação, os líderes vão analisar a lista de votação da sessão de quarta-feira, quando foi aprovado o texto básico da reforma. Vamos monitorar cada voto, disse o líder do PSDB, Aécio Neves (MG). Na votação, o governo conseguiu 43 votos a mais que o número necessário para aprovar a emenda.
Foram 351 votos a favor, mas o placar não deverá se repetir, segundo previsão dos governistas. Não temos ainda os 308 votos para o item da estabilidade. Muitos deputados que votaram a favor da emenda declararam que se reservavam o direito de votar contra alguns pontos da emenda, afirmou o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE). A dissidência vai ser um pouco maior, mas não compromete a aprovação do dispositivo, afirmou o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA). Os líderes governistas trabalham com uma alternativa no caso de não conseguir os votos necessários para o fim da estabilidade.
Trocar a aprovação do dispositivo pelo item que prevê a redução do salário do funcionário público colocado em disponibilidade. A estratégia governista é atender os pedidos dos deputados mas, em contrapartida, os líderes endurecem na cobrança de fidelidade dos aliados. Inocêncio ameaçou expulsar os deputados pefelistas que votarem contra a emenda. A votação do texto básico já produziu quedas no PTB.
O líder Paulo Heslander (MG) puniu o deputado Philemon Rodrigues (PTB-MG), destituindo-o da vice-liderança, porque o parlamentar votou contra o texto do relator, Moreira Franco (PMDB-RJ). O governo não pode deixar de cumprir o acordo de liberar as emendas. Nós temos que cumprir a nossa parte, afirmou Heslander. Para tentar convencer os deputados da base, o governo está contando também com a pressão da opinião pública.
Segundo líderes governistas, o deputado não perderá votos na próxima eleição se ficar a favor da quebra da estabilidade, porque a sociedade estaria a favor da demissão de servidores públicos.


