Esquema Gafanhoto: STF acata denúncia contra Takayama
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Luciana Cristo <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) agora é oficialmente réu na denúncia que ficou conhecida como Esquema Gafanhoto, que apontou desvio de verbas da Assembleia Legislativa do Paraná, em 2005. Ontem, a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia contra o parlamentar, por unanimidade, pelo crime de peculato, durante o seu mandato como deputado estadual.
O inquérito transforma-se então em uma ação penal e Takayama pode apresentar defesa. O processo tramita no STF por causa do foro privilegiado do deputado. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Takayama teria desviado verbas públicas no período de 1999 a 2003, quando nomeou 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu gabinete, na Assembleia. Entretanto, ao invés de trabalharem na Casa, essas pessoas prestavam serviços particulares ao parlamentar.
A condenação foi defendida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, informou que constam no inquérito depoimentos prestados pelos servidores nomeados, nos quais eles afirmavam trabalhar para o deputado ''seja na sua agência de vídeo, seja na qualidade de pastor''. Inicialmente, esses funcionários recebiam o salário diretamente do deputado e, tempos depois, segundo a denúncia, foi aberta uma única conta corrente vinculada a um cargo de comissão.
Além dos depoimentos, constam na denúncia do MPF cópias de ações trabalhistas movidas por ex-funcionários de Takayama, remunerados pela Assembleia, e informações obtidas a partir de quebra de sigilo bancário e documentação fornecida pelo Legislativo.
Dias Toffoli esclareceu que o inquérito foi instaurado com base ''em representação criminal e em outras peças informativas encaminhadas pela Primeira Vara Federal Criminal de Curitiba''. O ministro entendeu que os fatos estão ''satisfatoriamente descritos'' e que a resposta apresentada pelo denunciado ''não permite concluir de modo robusto pela improcedência da acusação''.
O advogado de Takayama, Luciano de Almeida Gonçalves, negou as acusações e disse que a decisão do STF foi encarada com naturalidade pelo parlamentar. ''Nós já esperávamos, não há nenhuma surpresa, afinal foi dada uma tônica muito grande ao caso. Mas nós não temos nada a ver com o Esquema Gafanhoto. Não houve contratação de funcionários fantasmas. A denúncia se refere a contratação de pessoas que, além do gabinete, também trabalhavam pessoalmente com o deputado Takayama, na sua vida como evangelista'', argumenta.
Na interpretação da defesa de Takayama, as provas reunidas contra ele são frágeis. ''As provas não autorizam nenhuma condenação. É a partir desse momento que vamos iniciar a defesa, com documentos e rol de testemunhas, porque até agora não pudemos falar nada'', diz o advogado.


