Curitiba - Após mais de três horas de discussões, a AL (Assembleia Legislativa) do Paraná decidiu adiar nessa terça-feira (28), por dez sessões, a votação do programa "Escola sem Partido", que pretende restringir discussões sobre política, gênero e sexualidade nos colégios públicos estaduais. Foram 26 votos pela prorrogação, 22 contrários e uma abstenção.

O requerimento propondo o adiamento partiu do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). "Não vim aqui hoje falar sobre a minha fé em Deus, nem sobre o amor inabalável à minha família. Eu vim falar sobre os preceitos institucionais que devem reger a relação de ensino e a aprendizagem. A relação entre um professor e um aluno é de confiança. Não podemos viver num Estado em que não há liberdade de expressão, seja do estudante, seja do professor", defende.

Antes da votação, o TJ (Tribunal de Justiça) indeferiu um pedido de um grupo de parlamentares que tentava barrar a tramitação da proposta. O órgão alegou não ser possível, devido ao princípio de separação entre os poderes, se posicionar antes da AL dar o seu parecer. O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), foi um dos propositores. O petista adianta que, por considerar a proposta inconstitucional, em caso de aprovação deverá recorrer novamente à Justiça.

Para o autor da mensagem, Ricardo Arruda (PSL), que assina o PL 606/2016 com o hoje deputado federal Felipe Francischini (PSL), o resultado dessa terça foi decepcionante. "Mas não [considero] uma derrota, porque o projeto está ganho na Casa. É legítimo, é constitucional. Essa balela de que é inconstitucional é uma grande mentira. A doutrinação existe nas escolas. Há vasto material e queixas", opina.

MANIFESTAÇÕES

No final da sessão, estudantes que lotaram as galerias da Assembleia comemoraram, aos gritos de "Não vão nos calar. Escola sem Partido é Ditadura Militar". A APP-Sidicato, que representa os professores das escolas públicas estaduais, levou uma faixa contendo os dizeres "Escola sem Mordaça". Mais de sete mil pessoas acompanharam a plenária pelos canais oficiais da Casa, um recorde, segundo o presidente, Ademar Traiano (PSDB).

Também houve manifestações de grupos favoráveis ao projeto, como o MBL (Movimento Brasil Livre). Em alguns momentos, quando parlamentares tentavam discursar, sem sucesso, Traiano interveio e pediu que os presentes de lado a lado acalmassem os ânimos. Eder Borges, do MBL, chamou o deputado Goura (PDT) de mentiroso e chegou a ser retirado do local. O projeto deve voltar à pauta agora apenas em meados de junho. A votação dessa terça, contudo, indica que Arruda e Francischini não terão vida fácil.

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