Ademar Traiano, presidente da AL: “É um tema que quero encerrar”
Ademar Traiano, presidente da AL: “É um tema que quero encerrar” | Foto: Dálie Felberg/ Alep

Curitiba - Depois de mais de dois anos tramitando em comissões especiais da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, a versão estadual do programa "Escola sem Partido", que pretende restringir discussões sobre política, gênero e sexualidade nos colégios públicos, deve voltar à pauta nos próximos dias. O presidente do Parlamento, Ademar Traiano (PSDB), diz que quer "encerrar o assunto" de uma vez por todas.

"Estamos ainda avaliando. Conversei com o Missionário [Ricardo] Arruda (PSL) e há um possibilidade de uma conversa em Brasília. O líder do governo me deu essa informação e vou avaliar, mas também é um tema que quero encerrar. Pretendo nessa semana ou no máximo na outra colocar em votação", conta o tucano. Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus e membro da chamada bancada evangélica da Casa, Arruda é o autor, ao lado de Felipe Francischini (PSL), hoje deputado federal, do PL 606/2016.

Na justificativa, os parlamentares alegam ser "fato notório de que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas; e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis".

A matéria, contudo, é contestada por entidades de defesa dos direitos humanos e sindicatos de professores. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ela busca “silenciar e engessar socialmente a educação”, além de criar a “figura perigosa do denuncismo na comunidade escolar”. Em audiência pública, o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do MP (Ministério Público) Estadual, afirmou ainda que a proposta "amordaça e persegue os professores".

EMBATE

O texto passou no dia 8 de maio pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Após aprovação do parecer favorável, de Luiz Fernando Guerra (PSL), a próxima etapa é o plenário. Ao contrário das demais votações na AL, essa não coloca frente a frente governo e oposição, e sim conservadores e políticos mais progressistas, independentemente dos partidos a que pertencem.

O presidente do colegiado, Emerson Bacil, diz que só irá se pronunciar na data da votação. "Fizemos o nosso papel na comissão, exaustivamente discutindo a respeito do projeto, inclusive com uma audiência pública que lotou o Plenarinho", destaca. Já Guerra adianta que vota a favor. "Entendo que a neutralidade é necessária. Foi nisso que me pautei", explica.

Líder do PT, Professor Lemos afirma que é necessário garantir a pluralidade e a diversidade de ideias. "Nosso voto contrário tem fundamento no parecer da OAB, do Conselho Estadual de Educação, da Procuradoria-Geral da República e em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a única lei aprovada em Estado brasileiro, em Alagoas", comenta. "Temos de preservar a liberdade do estudante de aprender e a do professor de ensinar. Não se pode fazer um patrulhamento. É bom que o debate aconteça, para fortalecer a democracia", completa.

Também pastor evangélico, da Igreja Universal, Alexandre Amaro (PRB) argumenta que a escola estadual é um lugar onde "a pessoa tem de aprender Matemática, Português, Inglês e as matérias curriculares". "Fora isso, os pais ensinam. O pai pode ensinar a religião que ele quiser; a escola não tem esse direito, porque muitas vezes vai divergir. A coisa tem de ser neutra", opina.

Para o presidente da APP-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, por sua vez, o programa é "um atraso de vida". "Está mais do que explícito que essa mensagem tem inconstitucionalidades e ilegalidades. A gente tem de gastar energia tão importante com deputados fazendo de conta que o projeto não é irregular. Vamos acompanhar. Esperamos que o presidente da Assembleia entenda essa ilegalidade e segure, mas, se for à votação, vamos rotular cada deputado que for a favor como inimigo dos professores e da educação", adianta.

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