Londrina 
EDITORIAS
'Erros de digitação' provocaram distorções no IPTU, diz Belinati
PUBLICAÇÃO
sábado, 10 de fevereiro de 2018
Guilherme Marconi<BR> Reportagem Local 
texto -- texto +
escuro
FOLHA no Google News- texto -
- texto +
- escuro
Foi cerca de 1h20 de entrevista no gabinete. A primeira do prefeito Marcelo Belinati em quase um mês. Na plateia, quase todo o secretariado. Abatido, sentado na ponta da mesa, ao lado do secretário municipal de Fazenda, Edson de Souza, ele foi sabatinado pela imprensa para explicar as distorções nos valores cobrados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de taxa de lixo em seu condomínio, o Village Premium, zona sul, que motivaram investigação por parte do Ministério Público.
Belinati disse que não tinha conhecimento do valor lançado no seu imóvel - onde reside há 8 anos - e nem que a área não tinha os lotes individualizados. O MP (Ministério Público) abriu investigação para apurar indícios de improbidade administrativa por contas de suposta "omissão" e "favorecimento" do prefeito neste caso.
"Isto que está acontecendo não é condizente com minha história de vida", alegou Belinati ao dizer que soube apenas no dia 15 de janeiro que o valor cobrado no seu boleto não estava condizente com a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores). O prefeito afirmou que estranhou o reajuste "baixo" e que na mesma ocasião determinou que fosse enviada ao condomínio uma equipe de fiscalização para vistoriar a área, o que ocorreu no dia 19 de janeiro, e a abertura de sindicância interna na Secretaria de Fazenda para apurar a distorção (veja no gráfico).
Questionado pela FOLHA por que só deu publicidade depois que o MP instaurou investigação por suposta improbidade, o prefeito admitiu que deveria ter se adiantado aos fatos. "Eu sabia que meu IPTU estava errado. Eu iria falar um valor errado do IPTU? Eu precisava identificar o valor correto. Mas eu concordo com você, eu deveria ter falado antes e me arrependo disso", disse Belinati ao supor que a publicidade da sua tarifa naquele momento poderia causar "mais problemas do que soluções".
ERROS DE DIGITAÇÃO
O prefeito atribuiu a "erros técnicos" e de "digitação" dos servidores da Secretaria de Fazenda os outros três fatos que vieram à tona com a investigação do MP: a taxa de lixo enviada a custo zero para o condomínio dele; o valor venal lançado da área, no valor de R$ 175, que foi abaixo do valor de mercado definido por uma comissão técnica (R$ 500), e a diferença do valor cobrado no terreno da chácara de seu primo, o empresário Dante Belinati Guazzi, localizado de frente para o prolongamento da Avenida Saul Elkind, na zona norte. "Londrina tem 33 mil zonas homogêneas, houve um erro nesse sentido."
Sobre a taxa de lixo que foi zerada, ele se mostrou surpreso quando questionado se sabia que não havia nenhuma cobrança, segundo apontou o Ministério Público: "Nenhuma? Então é mais um erro que precisa ser corrigido".
PLANTA DE VALORES
Belinati evitou confrontar o MP sobre as investigações, que apontaram indícios suficientes para ingressar com processo de improbidade administrativa por conta das "omissões e distorções" que poderiam "macular" todo a lei que alterou a planta de valores, segundo o promotor Renato de Lima Castro. "Eu tenho profundo respeito pelo Ministério Público e estou disponível para qualquer indagação", disse o prefeito. Questionado pela FOLHA, ele descartou revogar a lei municipal vigente do IPTU. "Londrina não teria outra alternativa, seria colapso (financeiro)", declarou. Já em relação ao congelamento da alíquota de 0,6% sobre o valor venal do imóvel, reivindicação de entidades da sociedade civil organizada da cidade, Belinati considerou a hipótese. "Nós tivemos conversas com entidades e a Câmara, que têm propostas, e vamos fazer essa discussão", ponderou.
OUTROS ERROS
Sobre o erro no imóvel do seu primo Dante Belinati Guazzi, Belinati também culpou erro de digitação. "Ele tem inúmeros imóveis e ele tem apenas um lote onde foi identificado o erro", explicou o prefeito. No imóvel do seu primo, o valor cobrado foi de R$ 100 por metro quadrado, segundo o município, e um vizinho com lote semelhante pagou R$ 40 reais.
Coube ao secretário de Fazenda e Planejamento, Edson de Souza, mostrar os mapas e dar explicações sobre os erros de digitação alegados pela administração. Souza informou que o valor correto do metro quadrado no imóvel de Guazzi seria R$ 61 porque são seis lotes, e o valor deveria ser calculado pela média da área. "O erro foi por conta da face da Saul (El Kind)", disse. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o empresário possui imóveis tributados em mais de R$ 1 milhão tributados em Londrina e o erro foi de R$ 3,7 mil. "Vocês acham que se alguém quisesse fazer alguma coisa errada para beneficiar um contribuinte, iria cometer um erro imóvel dessa quantia? O primo do prefeito possui 653 imóveis cadastrados na Fazenda", rebateu Souza.
O secretário também explicou outros erros "técnicos" cometidos na hora de digitar a "face de quadra" no Sistema Tributário do Village Premium. O valor do metro quadrado do terreno deveria ser de R$ 500,00 por metro quadrado e foi lançado em R$ 175,00. "Porque pegou a média dos terrenos do lado". De acordo com Souza, no condomínio foi lançada a matrícula com área total de 9 mil metros e foi cobrado pela área construída. "Ele só não foi individualizado. O erro cometido foi erro humano, só erra quem trabalha", completou.
Prefeito nega ter 'sumido' durante polêmica
"Toda e qualquer investigação e esclarecimento devem ser prosseguidos. Se existe dúvida, que se esclareçam as dúvidas", disse o prefeito Marcelo Belinati ao ser indagado sobre suposta investigação que poderá ser aberta na Câmara Municipal de Londrina contra ele. A Mesa Executiva do Legislativo local protocolou no Ministério Público na última quinta (8) ofício no qual pede cópia integral do procedimento aberto e eventuais gravações e documentos sobre a investigação de improbidade administrativa contra o prefeito.
Belinati também não considerou que faltou publicidade dos mapas e do simulador para que o contribuinte pudesse ter acesso aos valores do IPTU e da taxa de lixo antes da aprovação da lei que alterou a PGV (Planta. "De maneira alguma. Seguimos a determinação jurídica e disponibilizamos diversos pontos para que o cidadão pudesse fazer a consulta". Ele descartou também que a medida teria sido estratégia política para aprovar o projeto na Câmara.
O prefeito saiu de férias no dia 19 de janeiro quando a polêmica aumentou com a chegada dos boletos. Ele negou que teria fugido do enfrentamento da imprensa e do contribuinte. "Eu tirei licença, mas não tem relação alguma com o IPTU. Fui eu quem fez toda a discussão à época da apresentação da planta de valores na audiência pública"
Operação ZR3
De férias em janeiro, o prefeito falou pela primeira vez com a imprensa sobre a Operação ZR3 deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que envolve os vereadores afastados Rony Alves (PTB) e Mario Takahahi (PV). "O que eu falei há pouco. Se existe dúvida tem que ser esclarecida", resumiu, sem aprofundar sobre o caso que envolvem o atual e o ex-presidente da Câmara que deram apoio aos principais projetos do Executivo no último ano.
O prefeito informou que o Executivo vai trabalhar para que o projeto do ConCidade (Conselho da Cidade de Londrina) entre na pauta do Legislativo em substituição ao CMC (Conselho Municipal das Cidades) que teve três membros denunciados pelo Gaeco. Ele disse ainda que pretende atender a outra recomendação do MP para criar mecanismos na lei orgânica do município para evitar mudanças pontuais de zoneamento urbano. "Deixando claro que o interesse público tem que ser prioritário", disse Belinati, que informou ainda ser favorável a outros projetos como o de criar quarentena para membros dos conselhos. "Proibir que pessoas que tenham interesses pessoais no setor (imobiliário) participem dessas decisões."
Canais de transmissão Folha de Londrina
Fique por dentro de tudo o que acontece!
Tags
